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Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Julgue o item a seguir.
A alteração de domicílio da criança ou adolescente em
situação de alienação parental é relevante para a
determinação da competência relacionada às ações
fundadas em direito de convivência familiar.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Julgue o item a seguir.
É exemplo de alienação parental: a não entrega dos filhos
a terceiros no dia de convívio, quando há uma
impossibilidade justificada do genitor buscá-los, sem que
haja comunicação prévia ou um acordo pré-estabelecido.
Ano: 2017Banca: PUC-PROrganização: TJ-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
“Com a sanção, em 2010, da Lei da Alienação Parental (Lei n. 12.318), o termo se popularizou e aumentaram os casos na Justiça que envolvem pais ou mães que privam seus filhos do contato com o outro genitor. A lei prevê punições para quem comete a alienação parental que vão desde acompanhamento psicológico e multas até a perda da guarda da criança.”
(Fonte: CNJ. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/80167-alienacao-parental-o-que-a-justica-pode-fazer. Acesso em: 20.08.2017).
Sobre o tema, analise as situações a seguir:
I. A mãe desqualificar o pai da criança em sua frente e de outros.
II. Arrumar empecilhos seguidamente para que a criança não veja um dos genitores no dia de visitação.
III. Deixar de compartilhar com o ex-cônjuge informações relevantes sobre a educação e a saúde da criança.
IV. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com avós.
São formas exemplificativas de alienação parental praticada diretamente ou com auxílio de terceiros, apenas as apontadas em
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Senador Rui Palmeira - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança com o outro genitor é um ato de alienação parental.
II. A prática de ato de alienação parental não constitui abuso moral contra a criança.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Julgue o item a seguir.
Configura-se como alienação parental a omissão
deliberada a genitor de informações pessoais relevantes
sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares,
médicas e alterações de endereço.
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Senador Rui Palmeira - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência do adolescente com os familiares é um ato de alienação parental.
II. Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança é um ato de alienação parental.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Acerca do disposto na Lei de Alienação Parental – Lei
no 12.318, de 26 de agosto de 2010, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Conforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas.
I - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida, exclusivamente, por um dos genitores, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento
ou à manutenção de vínculos com este.
II - A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
III - Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, mesmo nos casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente.
Quais estão corretas?
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A alienação parental consiste na interferência na
formação psicológica da criança ou do adolescente
promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós
ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua
autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor
ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este.
https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht
m
No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:
De acordo com o Art. 3º da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, a prática do ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A alienação parental consiste na interferência na
formação psicológica da criança ou do adolescente
promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós
ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua
autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor
ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este.
https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht
m
No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:
O ato de mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós, consiste em uma forma exemplificativa de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros.