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Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Mídia e Comunicação | Registro Civil de Pessoas Jurídicas
A falta do pedido de matrícula de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiofusão e agências de notícias, assim como a ausência das declarações ou da averbação da alteração, importará:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Mídia e Comunicação | Registro Civil de Pessoas Jurídicas
A respeito da matrícula de jornais e empresas de radiodifusão
que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários,
debates e entrevistas, assinale a opção correta, de acordo com
a Lei n.º 6.015/1973.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Mídia e Comunicação | Registro Civil de Pessoas Jurídicas
De acordo com a Lei de Registros Públicos, no pedido de matrícula de jornais e demais publicações periódicas, devem constar
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Mídia e Comunicação | Registro Civil de Pessoas Jurídicas
A matrícula de jornais e periódicos no Registro Civil de
Pessoas Jurídicas conterá, dentre outras, as seguintes
informações:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Conceitos e Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas | Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Registro de Mídia e Comunicação
Determinada empresa de radiodifusão, em razão de uma
reestruturação interna, teve sua sede alterada, o mesmo
ocorrendo em relação ao diretor responsável pelos serviços de
notícias e reportagens, cargo que passou a ser exercido por outro
profissional da área.
Ao indagar a assessoria jurídica a respeito dos reflexos dessas
duas mudanças no âmbito do Registro Civil das Pessoas Jurídicas,
foi corretamente informado ao novo diretor que:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Mídia e Comunicação | Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Sobre o Registro de Jornais, Oficinas Impressoras,
Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias,
assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Sociedades Simples | Registro de Mídia e Comunicação | Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Rebeca e Marina, brasileiras natas, e a sociedade simples ZZ,
constituída de acordo com as leis brasileiras e com sede no país,
integrada por Maria e Antônia, brasileiras naturalizadas há oito
anos, decidiram constituir a sociedade simples XX, com o objetivo
de editar o jornal Tudo, para todos, o tempo todo, que circularia
exclusivamente no Município Delta.
Para verificar a possibilidade de a sociedade ZZ participar da
sociedade XX, bem como que providências deveriam ser
adotadas em relação ao registro público, máxime pelo fato de os
órgãos de registro terem o dever e a responsabilidade de não
registrar os atos societários ilegais, procuraram o seu advogado,
sendo informadas, corretamente, que a sociedade ZZ:
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Registro de Mídia e Comunicação
Considerando as disposições da Lei 6.015/73, no tocante ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiofusão ou agência de notícias, assinale a alternativa correta:
I. A falta de matrícula das declarações, exigidas, ou da averbação da alteração, será punida com multa que terá o valor de meio a dois salários mínimos da região.
II. A sentença que impuser a multa fixará prazo, não inferior a oito dias, para matrícula ou alteração das declarações.
III. As alterações do registro civil de pessoas jurídicas matriculadas serão averbadas na matrícula, no prazo de 15 dias.
IV. No caso de mais de uma alteração a ser averbada na matrícula poderá corresponder a um único requerimento.
A sequência correta é:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Mídia e Comunicação | Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Sobre o registro de jornais, oficinas, impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, a Lei Federal nº 6.015/73 dispõe que
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Mídia e Comunicação | Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Conceitos e Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas
No tocante ao registro de pessoas jurídicas serão matriculadas, consoante à Lei 6.015/73:
I. Os jornais e demais publicações periódicas.
II. As oficinas impressoras de quaisquer natureza, pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas.
III. As empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas.
IV. As empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias.
A sequência correta é: