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Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Pedro do Sul | Legislação Municipal de São Pedro do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que diz respeito às atribuições privativas do Prefeito, analisar os itens abaixo:
I - Elaborar as leis municipais, que serão promulgadas pela Câmara dos Vereadores.
II - Vetar projetos de lei, total ou parcialmente.
III - Iniciar o processo legislativo.
Estão CORRETOS:
Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 314/1990 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais | Legislação Municipal de São Pedro do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 314/1990 - Plano de Carreira dos Servidores, sobre as especificações de cada categoria, analisar os itens abaixo:
I - Trarão o padrão de vencimento de cada categoria.
II - Descreverão, sintética e analiticamente, as atribuições da categoria.
III - Conterão se haverá ou não, para aquela categoria, gratificações e licenças.
Estão CORRETOS:
Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de São Pedro do Sul
Com base na Lei Municipal nº 313/1990 - Regime
Jurídico dos Servidores, sobre a posse e o exercício dos
servidores, pode-se afirmar que:
Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.996/2010 - Taxa de Licenciamento Ambiental | Legislação Municipal de São Pedro do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.996/2010, no que
diz respeito à Taxa de Licenciamento Ambiental, pode-se
afirmar que:
Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Pedro do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.459/2004 -
Diretrizes Urbanas, sobre as arborizações de praças e
parques, pode-se afirmar que: