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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Receita Pública
A classificação da receita orçamentária é subdividida em
números com código decimal composto por
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Classificação da Receita Orçamentária | Receita Pública
Texto associado
Atenção: Para responder a questão utilize as informações abaixo.
As seguintes informações sobre as receitas de um determinado ente público estadual, referentes ao exercício financeiro de 2017, foram extraídas do seu sistema de contabilidade:
- Arrecadação de R$ 900.000.000,00 referentes ao valor principal de Impostos.
- Arrecadação de R$ 80.000,00 referentes ao valor de multas e juros de Impostos.
- Obtenção de R$ 75.000.000,00 referentes a Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.
- Obtenção de R$ 52.800.000,00 referentes a Operações de Crédito de longo prazo.
- Arrecadação de R$ 47.000.000,00 referentes ao valor principal de Contribuições Sociais.
- Arrecadação de R$ 1.600.000,00 referentes ao valor principal de Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia.
- Arrecadação de R$ 800.000,00 referentes a Transferências de Capital.
- Arrecadação de R$ 200.000,00 referentes ao valor principal de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos.
- Alienação de Bens Móveis, à vista, por R$ 40.000,00, cujo resultado com a venda foi igual a zero.
- Arrecadação de R$ 25.000,00 referentes ao valor principal da Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado.
Informações adicionais referentes ao exercício financeiro de 2017:
- Parcelas entregues aos municípios por determinação constitucional: R$ 200.000.000,00.
- Contribuição dos servidores estaduais para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social: R$ 15.000.000,00.
- Não houve receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do artigo 201 da Constituição Federal de 1988.
- Não houve valores pagos e recebidos em decorrência da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e do fundo
previsto pelo artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
O valor da receita de capital arrecadada no exercício financeiro de 2017 foi, em reais,
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão de Despesas Públicas | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira | Receita Pública | Gestão Orçamentária e Financeira | Codificação de Despesas Públicas | Codificação da Receita
Conforme a Lei 4320/64 Art. 2° A Lei do
Orçamento conterá a discriminação da receita e
despesa de forma a evidenciar a política
econômica financeira e o programa de trabalho do
Governo, obedecidos os princípios de unidade
universalidade e anualidade. § 1° Integrarão a Lei
de Orçamento:
Ano: 2018Banca: COPESE - UFTOrganização: Câmara de Palmas - TODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Receita Pública
Leia o fragmento de texto a seguir e responda a QUESTÃO.
Na União, para o exercício de 2016, incluindo a elaboração do
Orçamento, entrou em vigor a nova estrutura de codificação das
Naturezas de Receita, de forma a prover melhorias na estrutura
de formação dos códigos da classificação, aplicando lógica
integralmente voltada para a gestão das receitas orçamentárias.
A nova codificação estrutura os códigos de forma a proporcionar
extração de informações imediatas, a fim de prover celeridade,
simplicidade e transparência, sem a necessidade de qualquer
procedimento paralelo para concatenar dados. Ressalta-se que
para os referidos entes, tal codificação é válida a partir do
exercício financeiro de 2018, inclusive no que se refere à
elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária, que foi
elaborado durante o exercício de 2017.
Sobre o caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019Banca: KLCOrganização: Prefeitura de Campo Verde - MTDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação de Despesas Públicas | Codificação da Receita | Receita Pública | Gestão de Despesas Públicas
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor público (MCASP) as ações são
operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao
objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as transferências
obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma
de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições e financiamentos, dentre outros.
As ações, conforme suas características podem ser classificadas como:
Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Receita Pública
A categoria econômica é um desdobramento da
classificação
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Gestão de Despesas Públicas | Receita Pública | Codificação de Despesas Públicas
Esse código vem completar a informação concernente
à aplicação dos recursos e destina-se a indicar se os
recursos compõem contrapartida nacional de
empréstimos ou de doações ou destinam-se a outras
aplicações, constando da LOA e de seus créditos
adicionais.
O texto acima faz referência ao:
Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: Câmara de Cuiabá - MTDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Codificação da Receita | Receita Pública
A codificação utilizada na classificação
econômica da receita orçamentária obedece a uma
determinação sequencial, iniciando-se pelo primeiro
nível que é constituído pela categoria econômica e,
em sequência, o segundo e terceiro níveis,
constituídos dos códigos, respectivamente:
Ano: 2015Banca: CETROOrganização: MDSDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Codificação da Receita | Receita Pública | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira
Sobre acompanhamento da execução orçamentária, analise as assertivas abaixo.
I. Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 é que surge, no Brasil, a necessidade de acompanhamento e controle da execução orçamentária.
II. Conforme o Manual do SIAFI, caso se deseje obter saldos de empenhos já liquidados, a consulta deve se dar via Balancete e na conta 1.9.2.4.1.01.02.
III. A dotação orçamentária é composta de dotação inicial devidamente registrada na LOA e da dotação adicional.
É correto o que se afirma em
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclos de Receita e Despesa | Codificação da Receita | Classificação da Receita Orçamentária | Receita Pública | Ciclos da Receita Orçamentária
Relativamente à receita pública e seus conceitos, estágios e fontes, julgue os itens seguintes.
I O direito sobre o crédito tributário é registrado e reconhecido, administrativamente, no momento da inscrição em dívida ativa, gerando-se as condições para a aplicação do regime de competência contábil.
II A previsão de receitas é o estágio que precede a fixação das despesas que irão compor as leis do orçamento, o que permite estimar as necessidades de financiamento do governo.
III A renda obtida pelo aluguel de imóveis públicos a terceiros é exemplo de receita de capital.
Assinale a opção correta.