Questões

I e II, apenas.

I, II e III.

III, apenas.

I, apenas.

Toda e qualquer nulidade é passível de declaração ex officio

A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende.

A nulidade não será pronunciada quando suscitada por quem lhe deu causa.

Sendo possível suprir a falta do ato ou ordenar sua repetição, o juiz não decretará a nulidade.

Direito do Trabalho utiliza a Teoria da carga estática da prova, ou seja, o ônus probatório não pode ser alterado.

Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.

Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 48(quarenta e oito) horas, para instrução e julgamento da exceção.

O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

A nulidade não será pronunciada, quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

A nulidade não será pronunciada, quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Caso não tenha manifestação das partes em tais oportunidades, é possível renovar a insurgência, em grau de recurso ordinário.

após declarada não prejudicará senão os atos anteriores ou posteriores que dele dependam, ou sejam consequência.

será sempre pronunciada, mesmo que seja possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

só será declarada quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

será pronunciada ainda quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

não poderá ser declarada mediante provocação das partes, mas apenas se arguida ex officio pelo Juiz.

Em regra, as nulidades deverão ser declaradas de ofício.

A nulidade do ato prejudicará todos os atos do processo.

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

A nulidade será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las assim que tiverem conhecimento da mesma, independentemente do momento processual.

As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, ainda que fundada em incompetência de foro.

A nulidade será pronunciada ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.

As nulidades não serão declaradas senão mediante ex officio.

A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

podem ser declaradas quando arguidas pelas partes na primeira oportunidade em que tiverem de falar nos autos ou em audiência;

quando pronunciadas, prejudicarão os atos posteriores, bem como os anteriores que deles dependam;

não serão pronunciadas quando não resultarem em prejuízo às partes litigantes e quando for possível suprir-lhes a falta ou repetir-se o ato;

devem ser declaradas de oficio quando fundadas em incompetência material e podem ser declaradas pelo juiz, por provocação das partes, desde que não alegadas por quem lhes tiver dado causa;

incumbe ao Juiz que as pronunciar também declarar os atos aos quais elas se estendem.

CERTO

ERRADO

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

Qualquer nulidade pode ser declarada sem a provocação das partes.

A nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato ou quando arguida por quem lhe tiver dado causa.