questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade
de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Munícipios, no âmbito das competências e atribuições
legais de cada um. No âmbito da Política Nacional de Segurança
Pública e Defesa Social (PNSPDS), a formação e a capacitação
continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública,
em consonância com a matriz curricular nacional, é:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
(PNSPDS) foi criada com a finalidade de preservação da ordem
pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por
meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada
dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação
com a sociedade. Nesse diploma legal, é visto que a PNSPDS
tem como princípio:
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
O Sistema Único de Segurança Pública (Susp) tem por finalidade a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme dispõe a
Lei nº 13.675/2018 e suas alterações. Referente aos meios para a integração e a coordenação dos
órgãos integrantes do Susp, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) Operações com planejamento e execução integrados.
( ) Aceitação mútua de registro de ocorrência policial.
( ) Restrição integral de compartilhamento de informações.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Camaragibe - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Julgue o item a seguir.
O Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado pela
Lei Federal nº 13.675/2018, estabelece a integração e a
coordenação dos órgãos responsáveis pela segurança
pública em todos os níveis federativos, visando à
preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio. Essa integração é fundamental
para promover uma atuação conjunta e eficaz no
enfrentamento da criminalidade e na promoção da
segurança cidadã.
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Em relação aos princípios da PNSPDS, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou
Falso (F).
( ) Respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos
e garantias individuais e coletivos.
( ) Eficiência na prevenção e no controle das
infrações penais.
( ) Modernização do sistema e da legislação de
acordo com a evolução social.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Conforme disposto na Lei nº 13.675/2018, são
princípios da Política Nacional de Segurança Pública e
Defesa Social (PNSPDS):
1. eficiência na prevenção e no controle das
infrações penais.
2. complexidade, formalidade, economia procedimental e celeridade no serviço prestado à
sociedade.
3. eficiência na repressão e na apuração das
infrações penais.
4. resolução pacífica de conflitos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Julgue o item que se segue.
A Lei do SUSP atribui aos municípios brasileiros a
responsabilidade exclusiva pela coordenação das
políticas de segurança pública em suas áreas
geográficas.
Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
O Susp, regulamentado pela Lei nº
13.675/2018, estabelece a necessidade de integração
entre os órgãos de segurança pública. Qual das
iniciativas abaixo contraria os princípios dessa
integração?
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Julgue o item a seguir, referente ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Segurança Pública.
O Brasil tem a décima quarta maior população carcerária do mundo e atinge o décimo lugar se forem considerados osindivíduos que cumprem prisão domiciliar.
Ano: 2021Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Areial - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Conforme a Lei 13.675/2018, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) tem como órgão central o Ministério Extraordinário da
Segurança Pública, que é integrado pelos órgãos de que trata o art. 144 da Constituição Federal, pelos agentes penitenciários, pelas
guardas municipais e pelos demais integrantes estratégicos e operacionais que atuarão nos limites de suas competências, de forma
cooperativa, sistêmica e harmônica. Em relação aos órgãos operacionais integrantes do Susp e respectivas competências genéricas,
analise as proposições abaixo e coloque (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) Guardas Municipais são destinadas à proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município e
dos munícipes.
( ) Polícias Militares detêm o poder de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além
das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
( ) Polícias Civis são dirigidas por delegados de polícia de carreira que se incumbem, ressalvada a competência da União, as funções
de polícia judiciária e a apuração das infrações penais.
A sequência que responde CORRETAMENTE é:
..