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Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
São meios e instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e
Defesa Social - PNSPDS e fazem parte do Sistema Nacional de Informações e de Gestão de
Segurança Pública e Defesa Social o
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Sertânia - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Leia as afirmativas a seguir:
I. Respeitar o ordenamento jurídico não é um dos princípios da
Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
II. Proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
II. Proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
A lei n.º 13.675/18 institui o Sistema Único de Segurança
Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança
Pública e Defesa Social (PNSPDS). De acordo com o
Art. 4º da referida lei, são princípios da PNSPDS:
I.Simplicidade, informalidade, economia procedimental e
celeridade no serviço prestado à sociedade.
II.Publicidade das informações não sigilosas.
III.Uso comedido e proporcional da força.
IV.Proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Camaragibe - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Julgue o item a seguir.
Quanto à estrutura administrativa do Conselho Gestor de
Segurança, o Decreto Federal de Regulamentação nº
9.489/2018 e suas alterações prevê a existência de uma
Secretaria-Executiva, uma câmara técnica e fóruns
consultivos federais, localizados em Brasília. No entanto,
alguns itens foram revogados ou modificados por
decretos posteriores, como o número de representantes e
a estrutura das câmaras técnicas, indicando a
necessidade de consulta aos textos legislativos mais
recentes para uma compreensão completa das
disposições atualmente em vigor.
Ano: 2020Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Bianca é Delegada da Polícia Civil do Estado T e foi designada para realizar pesquisa sobre os locais de moradia dos agentes, com o fito de mapear eventuais locais de perigo para as famílias dos integrantes do sistema de segurança pública. Nos termos da Lei federal nº 13.675/2018, uma das metas a perseguir consiste em apoiar e promover, para os profissionais de segurança pública e defesa social, o sistema:
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Sobre a organização e o funcionamento dos órgãos
responsáveis pela segurança pública, a Lei nº 13.675, de 11 de
junho de 2018, dispõe que:
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
De acordo com a Lei nº 13.675/2018, assinale a
alternativa que apresenta a competência da
União em relação à Política Nacional de
Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Mariana - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
De acordo com a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018,
que institui o Sistema Único de Segurança Pública
(Susp), a integração e a coordenação dos órgãos
integrantes do Susp dar-se-ão por meios diversos, com
exceção do seguinte:
Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Quais são os critérios previstos na Política
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) para a definição das metas nacionais de
segurança?
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Mãe do Rio - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
De acordo com as disposições da Lei nº
13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de
Segurança Pública (Susp) e criou a Política Nacional
de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS),
assinale a alternativa correta:
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