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Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Tuparetama - PEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno das Câmaras Municipais | Regulamento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama
O Regimento Interno da Câmara Municipal de
Tuparetama estabelece as funções da Câmara,
destacando-se as funções legislativas, de fiscalização
financeira e de controle externo do Executivo.
Disponível em: https://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)
As funções de fiscalização financeira da Câmara são
realizadas sem o auxílio do Tribunal de Contas do
Estado.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Tuparetama - PEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama estabelece normas para a tramitação das proposições e os procedimentos legislativos.
Disponível em https://tuparetama.pe.leg.br/ regimento_interno.pdf)
As proposições devem ser redigidas em termos claros, objetivos e concisos, em língua nacional e na ortografia oficial.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Tuparetama - PEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
O Regimento Interno da Câmara Municipal de
Tuparetama estabelece as funções da Câmara,
destacando-se as funções legislativas, de fiscalização
financeira e de controle externo do Executivo.
Disponível em: https://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)
A gestão dos assuntos de economia interna da
Câmara não é regulada pelo Regimento Interno.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Tuparetama - PEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
O Regimento Interno da Câmara Municipal de
Tuparetama descreve a composição da Mesa da Câmara
e as atribuições de seus membros.
Disponível em: https://tuparetama.pe.leg.br/regimento_interno.pdf)
O 1º Secretário substitui o Presidente nas suas faltas
e impedimentos.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Tuparetama - PEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
O Regimento Interno da Câmara Municipal de
Tuparetama descreve a composição da Mesa da Câmara
e as atribuições de seus membros.
Disponível em: https://tuparetama.pe.leg.br/regimento_interno.pdf)
A eleição dos membros da Mesa é feita por voto
secreto.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Tuparetama - PEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
O Regimento Interno da Câmara Municipal de
Tuparetama estabelece as funções da Câmara,
destacando-se as funções legislativas, de fiscalização
financeira e de controle externo do Executivo.
Disponível em: https://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)
A Câmara Municipal de Tuparetama exerce funções
legislativas que incluem a elaboração de leis, decretos
legislativos e resoluções.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Tuparetama - PEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
O Regimento Interno da Câmara Municipal de
Tuparetama estabelece as funções da Câmara,
destacando-se as funções legislativas, de fiscalização
financeira e de controle externo do Executivo.
Disponível em: https://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)
A função de controle externo da Câmara inclui a
vigilância dos negócios do Executivo, com base na
legalidade, impessoalidade, moralidade e ética
político-administrativa.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Tuparetama - PEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama descreve as responsabilidades dos membros da Mesa e suas funções específicas.
Disponível em https://tuparetama.pe.leg.br/ regimento_interno.pdf)
O Presidente da Câmara é responsável por exercer, em substituição, a chefia do Executivo Municipal, nos casos previstos em lei.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Tuparetama - PEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de
Tuparetama descreve as responsabilidades dos
membros da Mesa e suas funções específicas.
Disponível em https://tuparetama.pe.leg.br/
regimento_interno.pdf)
O 1º Secretário da Câmara é responsável por
organizar o expediente e a Ordem do Dia.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Tuparetama - PEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
O Regimento Interno da Câmara Municipal de
Tuparetama descreve a composição da Mesa da Câmara
e as atribuições de seus membros.
Disponível em: https://tuparetama.pe.leg.br/regimento_interno.pdf)
Na ausência dos membros da Mesa, o vereador mais
jovem assume a presidência.