Questões de Concursos - Questões Comentadas

457941201564470

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação do Transporte Remunerado Privado de Passageiros

A Lei federal n° 13.640/2018 – altera a Lei n° 12.587/2012 para regulamentar

as empresas de taxi com uma frota de 500 veículos.

que somente os sindicatos e as cooperativas organizem os taxistas.

os veículos de transporte escolar com bancos especiais para crianças.

uma modalidade de transporte com veículos acima de 10 passageiros.

os aplicativos de transporte remunerado privativo individual de passageiro.

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457941202043468

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação do Transporte Remunerado Privado de Passageiros

Segundo o artigo 11-B, inciso IV, da Lei Federal n° 13.640/2018, o condutor de veículo de transporte privado individual deverá apresentar o seguinte documento:

somente categoria “D” da habilitação.

quitação total de débitos estaduais.

certificado de inspeção veicular.

registro do veículo em seu nome.

certidão negativa de antecedentes criminais.

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457941200153173

Ano: 2025Banca: AEVSF/FACAPEOrganização: Prefeitura de Afrânio - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação do Transporte Remunerado Privado de Passageiros

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/1993Art. 22, é CORRETO afirmar sobre os Benefícios Eventuais.

Trata-se de um auxílio-inclusão na Loas.

São prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de situações de vulnerabilidade continuada.

São benefícios de caráter continuado.

Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas.

Os benefícios eventuais são provisões que integram organicamente as garantias do Suas e Sus, respectivamente.

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457941201564470

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação do Transporte Remunerado Privado de Passageiros

A Lei federal n° 13.640/2018 – altera a Lei n° 12.587/2012 para regulamentar

as empresas de taxi com uma frota de 500 veículos.

que somente os sindicatos e as cooperativas organizem os taxistas.

os veículos de transporte escolar com bancos especiais para crianças.

uma modalidade de transporte com veículos acima de 10 passageiros.

os aplicativos de transporte remunerado privativo individual de passageiro.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação do Transporte Remunerado Privado de Passageiros

Segundo o artigo 11-B, inciso IV, da Lei Federal n° 13.640/2018, o condutor de veículo de transporte privado individual deverá apresentar o seguinte documento:

somente categoria “D” da habilitação.

quitação total de débitos estaduais.

certificado de inspeção veicular.

registro do veículo em seu nome.

certidão negativa de antecedentes criminais.

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Ano: 2025Banca: AEVSF/FACAPEOrganização: Prefeitura de Afrânio - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação do Transporte Remunerado Privado de Passageiros

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/1993Art. 22, é CORRETO afirmar sobre os Benefícios Eventuais.

Trata-se de um auxílio-inclusão na Loas.

São prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de situações de vulnerabilidade continuada.

São benefícios de caráter continuado.

Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas.

Os benefícios eventuais são provisões que integram organicamente as garantias do Suas e Sus, respectivamente.

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