Questões

O Código Tributário do Município de Sananduva define que entre os tributos de competência do Município estão diversas taxas. Sendo assim, com base no referido Código, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Taxa de Expediente.

2. Taxa de Serviços Diversos.

3. Taxa de Serviços Urbanos.

Coluna 2

( ) Taxa de numeração de prédios.

( ) Taxa de inscrição em Concursos.

( ) Taxa de coleta de lixo.

( ) Taxa de liberação de bens móveis, semoventes e mercadorias apreendidas ou depositadas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O infrator a dispositivo do Código Tributário do Município de Sananduva está sujeito a penalidade igual a 50% (cinquenta por cento) do montante do tributo devido, correspondente ao exercício da constatação da infração, aplicada de plano, quando:

Segundo o Art. 113 do Código Tributário do Município de Sananduva, a intimação de infração será feita pelo Agente do Fisco, através de:

I. Intimação preliminar.

II. Auto de infração.

III. Intimação do auto de infração.

Quais estão corretas?