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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Hospital Base do Distrito FederalDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
A respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue o próximo item.
As conferências de saúde são realizadas pelas esferas
municipal, estadual e federal, a cada quatro anos.
Ano: 2021Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
O Sistema Único de Saúde (SUS), em
cada esfera de governo, conta com instâncias
colegiadas que são os Conselhos de Saúde e
as Conferências de Saúde. Ambas instâncias
são compostas por diversos segmentos
representativos, sendo a representação dos
usuários um dos maiores avanços dentro das
políticas públicas de saúde.
De acordo com a Lei 8.142/90, a
representação dos usuários nos Conselhos de
Saúde e nas Conferências de Saúde será:
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: FUNASG - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
Marque a alternativa INCORRETA acerca dos Conselhos de Saúde.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
Um sistema de informação em saúde deve ser eficaz, eficiente e efetivo no enfrentamento da situação de saúde indicada. Para isso, a qualidade dos indicadores escolhidos é fundamental. Um indicador deve possuir, entre outras, qualidades como simplicidade e robustez, por meio de dados
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: SAD-MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
A Lei Nº 8142, de 1990, dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre
as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na
área da saúde. O conselho de saúde que é citado na lei, reunirse-á:
Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Alagoa Nova - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
Texto associado
"O conhecimento da psicologia na compreensão dos
processos de ensino e aprendizagem se constitui,
historicamente, desde concepções higienistas até
àquelas que analisam esse processo como síntese
de múltiplas determinações (...) No plano da
formação de professores é necessário retomar a
finalidade dos conteúdos da Psicologia que
contribuam para a compreensão do processo de
escolarização, da relação entre subjetividade e
educação, abordando temas tais como fracasso
escolar, queixa escolar, medicalização da educação,
relações intersubjetivas que constituem a vida diária
escolar, dentre outros temas, que busquem superar
o reducionismo de questões sociais ao âmbito
individual, considerando o processo de escolarização
como expressão das dimensões sociais, culturais,
pedagógicas, políticas, afetivas e institucionais." (CHECCHIA, 2015 )
Ao se falar da lei 8.142/90, em especial quanto
aos tópicos acerca dos Conselhos de Saúde, nota-se, dentre outras regras, a importância de definição
das representações. Em especial, na representação
dos usuários nos Conselhos de Saúde e
Conferências deverá ser, por força de lei, salientada
uma característica especial, esta que está
corretamente indicada na alternativa:
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera
de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas,
respectivamente:
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Itapemirim - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais
de recursos financeiros. Sobre a referida lei, é correto
afirmar que:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais | Sistema Único de Saúde (SUS)
Segundo a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, analise as assertivas abaixo:
I. A Conferência de Saúde reunir-se-á anualmente, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
II. A Conferência de Saúde é convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde.
III. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes de diversos setores, com formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
IV. A representação dos usuários no Conselho de Saúde é paritária, já nas Conferências de Saúde não há essa previsibilidade legal.
V. Para receberem recursos destinados à Saúde, os municípios e os estados deverão contar com Fundo Municipal de Saúde, Conselho de Saúde, Plano de Saúde, Relatórios de Gestão, contrapartidas de recursos no orçamento e Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários.
Quais são corretas?
Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Paranavaí - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
Com base na Lei 8.142/90, assinale a alternativa
CORRETA a respeito do Conselho de Saúde.
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