Questões

O afastamento do funcionário em virtude de trânsito em decorrência de mudança da sede de exercício, de até quinze dias, não é considerado como de efetivo exercício.

É vedada a acumulação de tempo de serviço prestado concorrente e simultaneamente em dois ou mais cargos ou funções da União, dos Estados, do Distrito Federal, Territórios, Municípios e Autarquias.

O tempo de licença para tratamento de saúde não será computado integralmente para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional.

O afastamento do funcionário em razão das férias não é computado como período de efetivo exercício.

O tempo de serviço do funcionário afastado para exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.

Declaração de bens e valores que constituem o patrimônio do empossando.

Quitação com o serviço militar, quando o empossando for do sexo feminino.

Idade mínima de 25 anos.

Renda familiar superior a dois salários mínimos.

Nacionalidade brasileira, vedada a posse de estrangeiro.

Nomeação.

Readaptação.

Reversão.

Posse.

Promoção.

Licença para tratamento de saúde.

Licença à gestante.

Licença para cumprimento de pena criminal superior a quatro anos.

Licença por motivo de doença em pessoa da família.

Licença para tratamento de interesse particular.

imediatamente após a extinção de seu cargo de origem ou a declaração de sua desnecessidade, em novo cargo com similares atribuiç es, remuneração e responsabilidades ao anterior;

ao mesmo cargo de origem, após serem declaradas insubsistentes as raz es que determinaram sua aposentadoria por invalidez;

após sofrer um acidente que lhe causou limitação em sua capacidade física, conforme apurado por junta médica oficial, em cargo de atribuiç es e responsabilidades compatíveis com tal limitação;

no mesmo cargo de origem do qual havia sido demitido, por força de decisão judicial que invalidou sua demissão, com direito a todas as vantagens e direitos retroativos à data da demissão;

em cargo hierarquicamente superior, por força de promoção, mediante avanço horizontal ou vertical, com progressão na série de classes dentro da mesma carreira.

da parcela remuneratória paga em decorrência de abono de permanência.

da parcela remuneratória paga em decorrência de função de confiança.

da parcela remuneratória paga em decorrência de local de trabalho.

de 70% da parcela de remuneração que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

de 100% da remuneração do cargo ocupado pelo servidor.

a tratamento de saúde de cônjuge.

a tratamento de interesse particular.

a acompanhamento de cônjuge removido.

a tratamento de saúde própria.

a viagens culturais remuneradas.

para serviço militar obrigatório.

para tratamento de saúde, por prazo superior a noventa dias, consecutivos ou não.

por motivo de afastamento do cônjuge, funcionário civil ou militar, por prazo superior a trinta dias, consecutivos ou não.

para tratamento de interesses particulares.

para tratamento de saúde em pessoa da família, por prazo superior a sessenta dias, consecutivos ou não.

I, III e V

I, II, III, IV e V

II e V

I e V

II, III e IV

Licença para viagem a negócios.

Licença para competição esportiva.

Licença para viagem de férias.

Licença para visitação de filhos.

Licença para tratamento de saúde.