questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Texto associado
Legislação Institucional (Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte − ALERN)
Em relação aos órgãos da ALERN, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Em razão da comemoração de feriado estadual, o Presidente da ALERN propôs aos Deputados que se reunissem em outro local do território do Estado. A aprovação dessa proposta requer a deliberação de
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Um Deputado foi preso em flagrante pela prática de crime definido como inafiançável. É regra aplicável ao caso,
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Um Deputado recém-empossado verificou no Regimento Interno da ALERN que é passível de punição da perda do mandato o ato de
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Nos termos do Regimento Interno da ALERN, as imunidades constitucionais parlamentares podem ser suspensas durante um estado de sítio. É aspecto atinente ao caso que
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Um deputado negou-se a deixar o recinto do plenário quando ordenado pelo Presidente da ALERN. Esse ato é passível da pena de
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
O regime de tramitação é determinado conforme as características de cada proposição. Nesses termos, terá tramitação prioritária aquela que tratar de
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Mediante requerimento de um deputado, o plenário da ALERN decidiu realizar homenagem a uma instituição de assistência social sem fins lucrativos que presta serviços aos municípios do Estado. Esse ato deverá ocorrer em sessão
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Um Deputado questionou junto, à Mesa da Assembleia, relatório que indicava suas ausências. Feito o reexame das faltas, chegou-se à conclusão que somente poderiam ser consideradas ausências injustificadas as motivadas por
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
O Presidente da ALERN implantou plano de reestruturação do quadro de pessoal para a adequação dos gastos com pessoal do Poder Legislativo aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse plano foi previsto para durar duas legislaturas, o que corresponde a