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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
O pluralismo político é princípio fundamental que assegura aos
cidadãos até mesmo o apartidarismo.
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SUDECODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Indique a alternativa que corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil que, segundo a Constituição Federal de 1988, representa um status e se apresenta, simultaneamente, como objeto e um direito fundamental das pessoas.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República
A Constituição Federal, em seus primeiros artigos, trata
dos princípios fundamentais, sob os quais se
fundamenta toda a organização do texto constitucional.
Tais princípios, dada a sua importância, também servem
de parâmetro para a interpretação e integração das
normas constitucionais. Sobre os princípios
fundamentais, com base nas disposições da Constituição
Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, indicando os fundamentos e os objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988.
Coluna 1
1. Fundamentos.
2. Objetivos fundamentais.
Coluna 2
( ) Soberania e cidadania.
( ) Pluralismo político.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
( ) A dignidade da pessoa humana.
A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Tamboril do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República
Sob égide da Constituição Federal, assinale a alternativa
que apresenta um princípio que rege o Brasil em suas
relações internacionais:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Marcelino Ramos - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República | Diretrizes Estruturantes
Em relação aos princípios fundamentais constantes da
Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. Soberania.
II. Unipartidarismo político.
III. Dignidade da pessoa humana.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República
O sistema de freios e contrapesos é um mecanismo destinado ao
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DNITDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Os objetivos fundamentais da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 delineiam a essência dos propósitos
norteadores da nação.
Assinale a opção que compreende objetivo fundamental da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Pardo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Segundo a Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais através de alguns princípios. Com base
nisso, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um
destes princípios:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República | Metas Constitucionais da República
Texto associado
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais.
A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
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