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457941201928304
Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas | Código de Ética do Banco da Amazônia

K e J são convencidos pelos seus professores de que é necessário empreender para sobreviver no mercado profissional, cada vez mais selvagem. Para isso, organizam a sua atividade como microempresa, atuando, inicialmente, com recursos próprios. Após um ano, o faturamento da microempresa extrapola os limites legais e há necessidade de nova formatação jurídica para a sociedade empresária. Além disso, eles necessitam de aporte tecnológico e financeiro. Procurando o Banco Y, o gerente apresenta um projeto de fornecimento de empréstimo suficiente para custear as despesas e cede conhecimentos tecnológicos desenvolvidos pelo Banco Y, sem autorização da Diretoria e considerados sigilosos, mediante o pagamento de uma taxa que reverte para o Banco, engordando os seus lucros.

Tendo como exemplo o caso descrito, nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, a conduta do gerente do Banco Y

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457941200861159
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
A Lei n. 1.762/1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - prevê diversas espécies de licença que podem ser concedidas aos servidores.

Os itens a seguir apresentam espécies de licença que constam expressamente da referida lei, à exceção de um. Assinale-o.
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457941200155432
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas | Constituição Estadual do Amazonas
Segundo o que estabelece a Constituição do Estado do Amazonas, são condições de elegibilidade para a Assembleia Legislativa:


I. nacionalidade brasileira.

II. pleno exercício dos direitos políticos.

III. filiação partidária.

IV. idade mínima de 18 anos.

V. graduação em curso superior em qualquer área.



Está correto o que se afirma APENAS em
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4

457941200580823
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regime de Previdência Complementar do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
O Regime de Previdência Complementar (RPC) instituído no Estado do Amazonas nos termos da Lei nº 5.633/2021,
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5

457941201145219
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei do Processo Administrativo Estadual | Legislação Estadual do Amazonas
Beneplácido era agente público responsável por apreciar pedidos de autorização relativos ao exercício de determinada atividade. Certo dia, durante seu expediente, atendeu a cidadã Doroteia, que solicitava o deferimento da autorização em questão. Sentiu certa atração pela moça, que atendeu cortesmente, deferindo, ao final, a autorização por ela almejada. Dias depois, encontraram-se casualmente e entabularam uma conversa, que veio depois a redundar em uma relação amorosa.

Em vista das regras e princípios que presidem o processo administrativo, dentre elas, as constantes da Lei Estadual de Processo Administrativo (Lei nº 2.794/2003),
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6

457941201863841
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Reestruturação do Sistema de Defesa Sanitária Animal | Legislação Estadual do Amazonas
De acordo com o estipulado pela Lei 2.923, de 27/10/2004, em seu capítulo VIII – Dos deveres dos estabelecimentos de abate de animais e recebimento de leite, assinale a alternativa correta.
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7

457941200451565
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas | Código de Ética do Banco da Amazônia
Um indivíduo passou a integrar o corpo funcional de uma instituição financeira, sendo alocado no setor de Recursos Humanos. Após análise das necessidades de treinamento, verificou que existiam carências na integração de equipes que exerciam atividades diversas, mas complementares. Diante disso, programou com o seu setor atividades de integração para compartilhar experiências positivas e negativas, buscando conciliar eventuais diferenças de pensamento.


Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, constitui um dever acreditar que os resultados positivos e o êxito decorrem da participação conjunta de todos os componentes da Instituição, superando as dificuldades pela
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8

457941200870758
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas

Julgue o próximo item, tendo como referência as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei n.º 1.762/1986).


A cassação de aposentadoria é aplicável a inativo que tiver praticado, quando em atividade, falta punível com suspensão ou demissão.

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9

457941200808547
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Tributário do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
Antônio Loureiro resolve investir parte de seu patrimônio na compra de 4 (quatro) taxis e obteve o licenciamento de todos.

Sobre a possibilidade de Antônio Loureiro ter isenção de IPVA, assinale a afirmativa correta.
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10

457941201732165
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Reestruturação do Sistema de Defesa Sanitária Animal | Legislação Estadual do Amazonas
O Art. 13 do Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005, lista uma série de doenças. Considerando o referido decreto, assinale a alternativa correta.
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