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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Assinale a alternativa que melhor representa a crítica de Karl Marx à lei referente ao
“furto de madeira”.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Com relação à filosofia do direito, julgue o próximo item .
Herbert Hart considera que o direito é identificado a partir de um critério de validade de regras, enquanto Ronald Dworkin entende ser o direito um conceito interpretativo.
Herbert Hart considera que o direito é identificado a partir de um critério de validade de regras, enquanto Ronald Dworkin entende ser o direito um conceito interpretativo.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Sobre o Jusnaturalismo, o Juspositivismo e Hermenêutica Jurídica, julgue o item a seguir.
Confirmando o posicionamento lógico e hipotético concebido por Hans Kelsen, o jusfilósofo brasileiro Miguel Reale afirma que “o
que efetivamente caracteriza uma norma jurídica, de qualquer espécie, é o fato de ser uma estrutura proposicional enunciativa
de uma forma de organização ou de conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória”.
Ano: 2022Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Direito e Justiça: Conceitos e Teorias | História da Filosofia do Direito
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.
I – Ao enunciar que “justiça é igualdade” e que “a injustiça é excesso e falta”,
Aristóteles expressa a teoria clássica da justiça; nela, a justiça não é uma coisa,
nem um sentimento, ela é, em vez disso, a virtude de aplicar medidas e regras.
II – A análise econômica do direito aplica teorias e métodos da economia a
diversas áreas do sistema jurídico; assim, propõe-se a descrever e explicar
instituições jurídicas a partir do critério “eficiência”, entendido como o emprego
dos recursos a fim de maximizar a satisfação humana.
III – A análise econômica do direito, quando propõe avaliações normativas das
soluções jurídicas e do funcionamento do sistema jurídico, sujeita-se às críticas
endereçadas ao utilitarismo, seja por ignorar questões que constituem o núcleo
do conceito de justiça, tais como os problemas de distribuição, seja por
subordinar os indivíduos ao agregado de resultados, impondo-lhes sacrifícios em
nome do agregado de benefícios.
Ano: 2022Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
É comum aos juízes estarem diante dos chamados
“casos dificeis”. Nesse tema, um dos grandes debates
que ainda se desenvolve na Teoria do Direito é aquele
referente à existência (ou não) de discricionariedade judicial para definir o Direito das partes nos hard cases.
Uma dessas perspectivas sustenta que o Direito é um fenômeno basicamente comunicacional e que a linguagem jurídica tem inevitavelmente textura aberta, o que
propicia o surgimento de casos difíceis, hipótese em que
não é possível a identificação do Direito com singela aplicação do método da subsunção. Nessa visão, métodos
clássicos de interpretação não são suficientes para a tomada de decisão e só há um caminho ao juiz: realizar
interpretação estipulando um novo significado de maneira discricionária. Essa perspectiva da teoria do Direito é
sustentada pelo:
Ano: 2017Banca: IFBOrganização: IFBDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna
Em sua obra “Princípios da Filosofia do Direito”, Hegel explica que não há eticidade,
moralidade objetiva, no plano da vontade meramente natural e imediata, mas que se requer a sua
mediação. As instituições são os momentos dos desdobramentos da eticidade.
Assinale a alternativa que apresenta em sequência os três desdobramentos da eticidade, de
acordo com Hegel.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito Contemporânea
Sobre as correntes do pensamento jurídico, é correto afirmar que para o
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Hans Kelsen, em sua teoria pura do direito, define como elemento primordial para a análise científica do fenômeno jurídico:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Considere as seguintes afirmações sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen:
I. A Teoria Pura do Direito trata o Direito como um sis- tema de normas válidas criadas por atos de seres humanos.
II. A Teoria Pura do Direito, assumindo o sincretismo metodológico, pretende ser a única ciência do Direito possível ou legítima.
III. A Teoria Pura do Direito limita-se a uma análise estrutural do Direito positivo.
Está correto APENAS o que se afirma em:
I. A Teoria Pura do Direito trata o Direito como um sis- tema de normas válidas criadas por atos de seres humanos.
II. A Teoria Pura do Direito, assumindo o sincretismo metodológico, pretende ser a única ciência do Direito possível ou legítima.
III. A Teoria Pura do Direito limita-se a uma análise estrutural do Direito positivo.
Está correto APENAS o que se afirma em:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Relativamente ao que Ronald Dworkin afirma acerca das regras e dos princípios no livro Levando os direitos a sério, considere
as assertivas abaixo.
I. As regras são aplicáveis à maneira do “tudo ou nada”, ou seja, dados os fatos que uma regra estipula, ou a regra é válida
e neste caso deve ser aplicada, ou não é válida e neste caso não se aplica.
II. Os princípios enunciam razões que conduzem o argumento para uma certa direção.
III. Os princípios possuem uma dimensão de peso ou importância que as regras não têm.
IV. Se duas regras entram em conflito, apenas uma delas pode ser considerada válida.
Está correto o que se afirma em
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