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Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito Contemporânea
Para Norberto Bobbio:
Os direitos ........................... nascem como direitos ........................ universais, desenvolvem-se
como direitos positivos particulares, quando cada .......................... incorpora declarações de direitos,
para, finalmente, encontrar a plena realização como
direitos positivos universais.
Assinale a alternativa que completa corretamente as
lacunas do texto.
Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna
O Jusracionalismo, ou Escola Clássica do Direito Natural, estabelece-se como uma crítica ao
Jusnaturalismo de cunho teológico, constituindo, através da razão iluminista, uma revolução em relação
ao pensamento jusnaturalista anterior.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Sobre o Jusnaturalismo, o Juspositivismo e Hermenêutica Jurídica, julgue o item a seguir.
Confirmando o posicionamento lógico e hipotético concebido por Hans Kelsen, o jusfilósofo brasileiro Miguel Reale afirma que “o
que efetivamente caracteriza uma norma jurídica, de qualquer espécie, é o fato de ser uma estrutura proposicional enunciativa
de uma forma de organização ou de conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória”.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Acerca do positivismo jurídico e de seus críticos, assinale a
opção correta.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna
Acerca da ética e da moral, julgue o item.
O pensamento aristotélico clássico advoga em favor de
que desequilíbrios nas relações devem ser superados
por meio do reconhecimento de que a razão haverá de
assistir a somente um dos lados.
Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
A herança de Kelsen. Neste périplo pela teoria pura do direito apontei mais para as barreiras que
para as saídas. Quando Kelsen separava direito e natureza, recordei os trechos em que ele afirma
ser necessária certa eficácia concreta para que o direito exista, isto é, seja válido. Quando Kelsen
separava direito de valores, recordei que sua norma fundamental não faz parte da ordenação
positiva, mas deve ser pressuposta exatamente com base em valores. Quando Kelsen limitava
a função do jurista à verificação da mera validade formal das normas, recordei quão ciente ele
estava da Górgona do poder que se esconde por trás da ordenação jurídica. (LOSANO, 2003,
p. XXXII).
Pode-se localizar, nesse debate sobre a constituição de uma ciência do direito, a separação entre direito
e natureza, ser e dever ser, direito e moral, causalidade e imputação, além do fundamento da justiça das
normas do direito na forma e não no conteúdo.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito | Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.
Enquanto Hart conceitua o direito como o conjunto de ordens
coercitivas emanadas da autoridade soberana, Dworkin entende
que o direito é um conceito interpretativo derivado da melhor
justificação moral das regras e princípios de uma comunidade
política.
Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Pedro, professor emérito de direito constitucional, apresentou aos seus alunos três concepções distintas de positivismo, segundo as quais o direito (1) deve ser coativo, legal e imperativo, tendo coerência e completude, e sendo interpretado de modo mecânico; (2) deve ser descrito, enquanto dever ser objetivo, não se compatibilizando com o uso de proposições metafísicas; (3) encontra sustentação no fato de uma comunidade poder decidir que normas o integram, definindo, com isso, a sua validade.
As concepções descritas em (1), (2) e (3) indicam, respectivamente:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
O filósofo do direito Hans Kelsen (1881-1973) objetivou extirpar do Direito toda influência psicológica, sociológica e religiosa. Isto
se traduz exatamente
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