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457941201322484
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Em uma reunião de professores, discute-se a independência da Libras em relação à Língua Portuguesa. Segundo a Lei nº 10.436, como a Libras é classificada?
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2

457941200869084
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
De acordo com o art. 22. do Decreto no 5.626/2005, as instituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garantir a inclusão de alunos surdos ou com deficiência auditiva, por meio da organização de:

1. escolas e classes de educação bilíngue, abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngues, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
2. escolas e classes exclusivas para alunos surdos, priorizando o ensino por meio da Língua Brasileira de Sinais.
3. escolas bilíngües ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, para os anos finais do ensino fundamental, ensino médio ou educação profissional, com docentes das diferentes áreas do conhecimento, cientes da singularidade linguística dos alunos surdos, bem como com a presença de tradutores e intérpretes de Libras - Língua Portuguesa.
4. escolas comuns da rede regular de ensino com classes de educação bilíngue com matrícula exclusiva para alunos surdos e aulas ministradas por professores ouvintes com fluência em Libras, respeitando a singularidade linguística dos alunos surdos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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3

457941200013153
Ano: 2015Banca: IF-RROrganização: IF-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Segundo o Decreto Federal n° 5.626/2005, que regulamenta a Lei Federal n° 10.436/2002 e o art. 18 da Lei n° 10.098/2000, a LIBRAS deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores e nos cursos de:
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4

457941201239445
Ano: 2021Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de São João do Sul - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Segundo o Decreto 5.626/2005 considera-se deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de, EXCETO:
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5

457941200403193
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Jequié - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Os intérpretes de Libras são responsáveis, entre outros fatores, por facilitar a comunicação, garantindo acesso à informação para a pessoa surda por meio da Língua Brasileira de Sinais. Historicamente, a presença do intérprete de língua de sinais no Brasil: 
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6

457941202069408
Ano: 2024Banca: IASPOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
O marco legislativo que reconheceu a Língua Brasileira de Sinais como meio de comunicação e expressão foi: 
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7

457941201932633
Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: IF-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Instituições Federais de Ensino Superior – IFES – estão ofertando cursos de Letras/Libras e de formação em Pedagogia na perspectiva bilíngue (Libras/ Língua Portuguesa). O plano/programa do qual fazem parte tais ações do governo federal é o/a
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8

457941201664263
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
O Parágrafo único do Art. 1o da Lei no 10.436 de 24 de abril de 2002 estabelece a Língua Brasileira de Sinais - Libras como a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza______________, com estrutura gramatical______________, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. Já o Parágrafo único do Art. 4o determina que a Língua Brasileira de Sinais – Libras não poderá substituir a modalidade______________ da língua portuguesa.


Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.
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9

457941200216793
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Analise as afirmativas abaixo tendo como referência o Capítulo V do Decreto Federal nº 5.626/2005 que dispõe sobre a formação do profissional tradutor intérprete de Libras e, também, a recente Lei nº 14.704/2023 que traz determinações sobre o exercício da profissão e sobre as condições de trabalho dos tradutores, intérpretes e guia-intérpretes de Libras/Português.

1. A formação do profissional deve efetivar-se por meio de curso superior de Tradução e Interpretação com habilitação em Libras-Português.
2. São algumas das atribuições do profissional no exercício de suas competências: intermediar a comunicação entre surdos e ouvintes, entre surdos e surdos, e traduzir textos escritos, orais ou sinalizados.
3. As instituições públicas e privadas de ensino da educação básica e da educação superior devem incluir, em seus quadros, em todos os níveis, etapas e modalidades, o tradutor e intérprete para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de estudantes surdos.
4. O tradutor, o intérprete e o guia-intérprete devem exercer a profissão com rigor técnico e zelar pelos valores éticos a ela inerentes, pelo respeito à pessoa surda, também zelar pela imparcialidade e fidelidade aos conteúdos que lhe couber traduzir, interpretar ou guia-interpretar.
5. O trabalho de tradução e interpretação superior a 1 hora de duração deverá ser realizado em regime de revezamento, com no mínimo, 2 profissionais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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10

457941201507060
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Blumenau - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Leia com atenção o exposto no Decreto 5.626/2005, no Capítulo 6, Art. 22. As instituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garantir a inclusão de alunos surdos ou com deficiência auditiva, por meio da organização de:


I.Escolas e classes de educação bilíngue, abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngues, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental;


II.Escolas bilíngues ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, para os anos finais do ensino fundamental, ensino médio ou educação profissional, com docentes das diferentes áreas do conhecimento cientes da singularidade linguística dos alunos surdos, bem como com a presença de tradutores e intérpretes de Libras - Língua Portuguesa.


Responda com base no Art.22, utilizando V, para verdadeiro e F, para falso:


 (__) São denominadas escolas ou classes de educação bilíngue aquelas em que a Libras e a modalidade escrita da Língua Portuguesa sejam línguas de instrução utilizadas no desenvolvimento de todo o processo educativo.


(__) Os alunos têm direito à escolarização em um turno diferenciado ao do atendimento educacional especializado para o desenvolvimento de complementação curricular, com utilização de equipamentos e tecnologias de informação.


(__) Os alunos têm direito à escolarização em um turno concomitante ao do atendimento educacional especializado para desenvolvimento de currículo escolar, com a utilização da Libras no nível linguístico em que se encontram.


(__) As mudanças decorrentes da implementação dos incisos I e II implicam a formalização, pelos pais e pelos próprios alunos, de sua opção ou preferência pela educação sem o uso de Libras.


(__) O disposto no § 2o deste artigo deve ser garantido também para os alunos não usuários da Libras.


Dentre as alternativas, marque a alternativa que contém a sequência correta:

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