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Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Apucarana
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito da
Autarquia Municipal de Saúde, com base na Lei Municipal 280/2011.
Ano: 2017Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana | Legislação Municipal de Apucarana
A Lei Complementar nº 01/2011 (Estatuto dos
Servidores Municipais de Apucarana), dispõe
que ao entrar em exercício, o servidor nomeado
para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a
estágio probatório por período de três anos, ou
seja, trinta e seis meses, durante o qual a sua
aptidão e capacidade serão objetos de avaliação
para o desempenho do cargo, observado os
seguintes fatores, dentre eles:
Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Câmara de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Apucarana | Lei Orgânica Municipal de Apucarana
Assinale a alternativa que NÃO índica competência
privativa do Município de Apucarana, conforma a Lei
Orgânica.
Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Câmara de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana | Legislação Municipal de Apucarana
Segundo o Plano de Carreira dos Servidores
Efetivos da Câmara Municipal de Apucarana, na
avaliação de desempenho, NÃO será levado em conta,
os seguintes requisitos:
Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Câmara de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Apucarana | Lei Orgânica Municipal de Apucarana
De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Apucarana/PR, a soberania popular será exercida pelo
sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com
igual valor para todos. Admite-se, ainda, o exercício
da soberania popular por meio de outros instrumentos.
Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana | Legislação Municipal de Apucarana
Assinale a alternativa que NÃO indica conduta
apta a gerar a demissão do servidor público, conforme
o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Apucarana
A respeito do Poder Executivo, com base na Lei
Orgânica do Município de Apucarana, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana | Legislação Municipal de Apucarana
Em consonância com o Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, é CORRETO afirmar que o ato
que determina o reingresso no serviço público de servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos
da aposentadoria, consiste em:
Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Apucarana | Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana
Assinale a alternativa que NÃO indica um dos deveres do servidor público, tendo em vista as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Apucarana.
Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Apucarana | Lei Orgânica Municipal de Apucarana
Assinale a alternativa CORRETA sobre a Mesa da
Câmara de Vereadores, conforme a Lei Orgânica do
Município de Apucarana.