questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Retirolândia - BADisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue o item subsequente.
O antológico Caso Bernadotte, julgado pela Corte Internacional de Justiça, contribuiu para a construção da jurisprudência definitiva sobre o direito de autodeterminação dos povos.
O antológico Caso Bernadotte, julgado pela Corte Internacional de Justiça, contribuiu para a construção da jurisprudência definitiva sobre o direito de autodeterminação dos povos.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Julgue os itens a seguir, com base na diretriz sobre
Cooperação Internacional Consequente, prevista na Política
Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE).
I O Brasil deverá necessariamente desenvolver padrões
nacionais próprios para projetos de sistemas espaciais, a fim
de garantir a soberania nacional.
II Na área da tecnologia espacial, o compartilhamento amplo do
conhecimento científico resultante da cooperação entre os
países é realizado de maneira não onerosa, com livre
compartilhamento de dados para a realização de projeto
específico.
III As iniciativas de cooperação científica deverão buscar o
estabelecimento de condições favoráveis para o intercâmbio
de pessoas e assegurar participação proveitosa para o Brasil
nos grandes programas científicos internacionais.
IV A cooperação com países que compartilham problemas e
dificuldades similares aos do Brasil deve receber atenção
especial.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: IBPTECOrganização: Prefeitura de Lagarto - SEDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica | Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações
A Organização do Tratado do Atlântico Norte
(Otan) é um organismo internacional fundado no ano
de 1949 no contexto da Guerra Fria. Sua história está
vinculada à polarização política, principalmente na
Europa, que se deu ao longo da segunda metade do
século XX. O objetivo da Otan é garantir a segurança
dos seus países-membros por meio de ações
específicas. Como organização supranacional, a Otan
envolve diversas nações que possuem um objetivo
em comum. Logo, para o seu funcionamento, torna-se
necessário que haja uma estrutura organizacional que
busque a participação ativa de todos os países-membros nas decisões tomadas pelo bloco.
Ao que se refere a OTAN analise as assertivas abaixo:
I - A fundação da Otan teve como marco inicial a
assinatura do Tratado de Bruxelas (1948) e do Tratado
de Washington (1949).
II - O crescimento dessa organização perpassa
objetivos militares e inclui ainda intercâmbios políticos
e econômicos.
III - Atualmente, a Otan conta com 30 países-membros,
com destaque para Estados Unidos, Reino Unido,
França, Alemanha, Itália, Brasil e Turquia.
IV - Os dois principais pólos decisórios da Otan são os
Representantes Políticos e as Delegações da Otan.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Em relação a soberania, julgue os itens a seguir.
I A soberania, no contexto do direito internacional, é o
exercício da autoridade de um povo por meio de seus órgãos
constitucionais representativos.
II A violação da soberania de um país pode levar ao início de
um conflito, pois esse princípio está relacionado ao conceito
de Estado.
III A resolução pacífica de problemas globais, como
alimentação, energia e meio ambiente, dentro do direito
internacional, depende da coordenação de diretrizes entre os
Estados, por meio de tratados e convenções.
IV Classicamente, a soberania foi definida como separável, de
forma absoluta e perpétua, da ideia de Estado.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2025Banca: UNESPAROrganização: UNESPARDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica | Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança militar intergovernamental
baseada no Tratado do Atlântico Norte que foi assinada após a Segunda Guerra Mundial, ainda na primeira
metade do século XX. Ela se constitui em:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República | Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Todos temos o conhecimento de que o Brasil firma
contratos e acordos internacionais. Nesse sentido, a
República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelo princípio da:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue o item subsequente.
Entre os holandeses precursores do direito internacional, destaca-se Cornélio Von Bienkershoek, que propôs a célebre teoria da bala de canhão como critério para definir a extensão do poder dos reis em relação ao mar adjacente.
Entre os holandeses precursores do direito internacional, destaca-se Cornélio Von Bienkershoek, que propôs a célebre teoria da bala de canhão como critério para definir a extensão do poder dos reis em relação ao mar adjacente.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade | Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Assinale a opção correta relativamente à fundamentação, às fontes e às características do direito internacional público
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes.
O direito internacional público surgiu na Idade Moderna, como disciplina jurídica subsidiária ao poder absolutista dos soberanos europeus e do Estado nacional moderno, a partir de estudos sobre direitos referentes à guerra e à paz entre as nações.
O direito internacional público surgiu na Idade Moderna, como disciplina jurídica subsidiária ao poder absolutista dos soberanos europeus e do Estado nacional moderno, a partir de estudos sobre direitos referentes à guerra e à paz entre as nações.