Questões

O Território, a População, e sua Cultura.

A Sede, o Brasão e a População.

O Brasão, o Selo Municipal e a Bandeira.

O Brasão, a Bandeira e o Hino.

O Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Pleroma granulosum (Desr.) D.Don.

Lafoensia pacari A.St.-Hil.

Handroanthus chrysotrichus (Mart. ex DC.) Mattos.

Brunfelsia uniflora (Pohl) D.Don.

Murraya paniculata (L.) Jack.

É proibida a investidura para cargos em comissão de cônjuge, companheiro ou parente por adoção, consanguíneo, em linha reta e por afinidade até o quarto grau, dos respectivos titulares da prerrogativa de nomeação, exceto por delegação de competência.

É proibida a investidura para cargos em comissão de cônjuge, companheiro ou parente por adoção, consanguíneo, em linha reta e por afinidade até o quarto grau, dos respectivos titulares da prerrogativa de nomeação, inclusive por delegação de competência.

É proibida a investidura para cargos em comissão de pessoas que se sigam mutuamente nas redes sociais, e nelas possuam interações recíprocas em período recente.

É proibida a investidura para cargos em comissão de cidadãos que residam próximo ao logradouro de residência do titular da prerrogativa de nomeação.

É proibida a investidura para cargos em comissão de cônjuge, companheiro ou parente por adoção, consanguíneo, em linha reta e por afinidade até o terceiro grau, dos respectivos titulares da prerrogativa de nomeação, inclusive por delegação de competência.

É obrigação do Prefeito publicação trimestral contendo o montante dos tributos arrecadados e os recursos recebidos.

A Prefeitura e a Câmara Municipal são obrigadas a fornecer as certidões dos atos, dos contratos e das decisões, em um prazo máximo de quinze dias, quando de direito do requerente.

O Prefeito, o Vice-Prefeito, os vereadores e os secretários municipais, bem como seus parentes até o terceiro grau, não poderão contratar com o município.

Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos como decretos no caso de execução de obras e serviços municipais, nos termos da Lei.

A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social poderá contratar com o poder público municipal e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos.

Ser maior de 21 anos.

Ser maior de 24 anos.

Ter idade igual ou superior a 25 anos.

Ser maior de 18 anos.

Ter idade igual ou superior a 28 anos.

PARTICULAR.

RESTRITO.

PÚBLICO.

COMUM.

EXCLUSIVO.

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização proporcional, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade. 

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, salvo se suplente, até um ano após o final do mandato, exceto se cometer falta grave nos termos da lei.

A cessão do servidor público na administração direta ou indireta do município à empresa ou entidades públicas far-se-á somente com autorização legislativa, ainda que para o próprio poder legislativo ou órgão do mesmo poder, comprovada a necessidade.

A aposentadoria compulsória do servidor acontecerá aos 70 (setenta) anos de idade.

É vedado ao Município de Cambé instituir mais de um Regime de Previdência Complementar, ainda que destinem aos Servidores Públicos das Autarquias, Fundações Públicas e agências reguladoras, bem como aos agentes políticos e servidores públicos do Poder Legislativo.

Os depósitos deverão ser localizados obrigatoriamente dentro do próprio estabelecimento, cabendo a responsabilização do produtor por eventuais danos ambientais.

Os depósitos deverão ser localizados em áreas seguras, longe de passagem de pessoas ou animais, cursos d’água, moradias, poços e de outros casos onde possam causar danos ao meio ambiente e à saúde de terceiros.

Os depósitos deverão ser localizados dentro do próprio estabelecimento, cabendo ao produtor isolar a área ao redor para que fique longe de passagem de pessoas ou animais, cursos d’água, moradias, poços e de outros casos onde possam causar danos ao meio ambiente.

Os depósitos deverão ser localizados em áreas determinadas pelo Plano de Desenvolvimento Urbano do Município, bem como deverão respeitar os padrões arquitetônicos da região em que for instalado. 

Os depósitos deverão ser construídos por empreiteira ou construtor indicado pelo poder público, através de licitação ou concorrência.

Todas as afirmativas estão corretas.

Somente as afirmativas III e IV estão corretas.

Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas. 

Somente as afirmativas I e II estão corretas.

todos os usuários do sistema público de saúde de modo irrestrito.

servidores públicos que atuem em programas de combate a violência doméstica.

pais, mães, e professores da rede pública.

gestantes, mulheres em geral e pessoas em situação de risco.

pessoas da melhor idade, à maternidade e às pessoas com necessidades especiais.