Questões

Simone e Maria.

Apenas a empresa Nascente Ltda. 

Maria e a empresa Nascente Ltda.

Simone e empresa Nascente Ltda.

Simone e Pedro.

Apenas as proposições I e IV são corretas.

Apenas as proposições I e llI são corretas.

Apenas as proposições II e IV são corretas.

Apenas a proposição I é correta.

Apenas a proposição ll é correta.

apenas as assertivas I e IV são verdadeiras.

apenas as assertivas II e III são verdadeiras.

apenas as assertivas I, II e III são verdadeiras.

todas as assertivas são verdadeiras.

apenas as assertivas I, II e IV são verdadeiras.

servidores vinculados à administração pública por relação de caráter jurídico-administrativo, incluídos os contratos temporários de excepcional interesse público.

relações de consumo quando configurarem uma relação de prestação de serviço.

contratos que têm como objeto os direitos oriundos da contratação de escreventes de cartórios de notas.

contratos de honorários firmados entre trabalhador autônomo e usuário do serviço.

Expirado o prazo da recuperação judicial, e após o fim da suspensão do curso das ações, as execuções trabalhistas poderão ser normalmente concluídas na Justiça do Trabalho, salvo se o crédito já esteja inscrito no quadro geral de credores, caso em que continuará se processando perante aquele Juízo.

Quanto aos direitos e vantagens trabalhistas declarados na sentença proferida em relação ao período anterior à Lei nº 8.112/90, mesmo que a ação tenha sido ajuizada após a edição da referida lei, afasta a competência da Justiça do Trabalho para executar o referido título executivo, devendo a execução, nesse caso, ser procedida pela Justiça Comum.

A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso das execuções em face do devedor e terá prosseguimento no juízo falimentar a ação que demandar quantia líquida ou ilíquida.

Compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que tem natureza de contribuição para a seguridade social (arts. 114, VIII, e 195, I, “a”, da CF), pois se destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do empregado decorrente de infortúnio no trabalho (arts. 11 e 22 da Lei nº 8.212/1991).

Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, quando versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação dos bens, visto que a carta precatória é emanada do Juízo deprecante.

as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.

os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.

as ações que abarquem servidores públicos estatutários da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.

A competência para decidir e julgar todos os pedidos é da Justiça do Trabalho, devendo ser rejeitada a exceção e determinada a abertura da instrução processual. O ônus da prova é da ré, à exceção do pedido de indenização por dano moral pela quebra do contrato de natureza civil

A competência para decidir e julgar todos os pedidos é da Justiça do Trabalho, devendo ser rejeitada a exceção e determinada a abertura da instrução processual. O ônus da prova é do autor.

A Justiça do Trabalho é incompetente para julgar a relação entre o diretor e a sociedade anônima. O juiz deverá declinar de sua competência sentenciando o feito com extinção sem julgamento de mérito por ausência de pressuposto processual

Não cabe à Justiça do Trabalho julgar os pedidos de indenizações do seguro desemprego e dano moral, embora tenha competência para conhecer e julgar dos pedidos de declaração de vinculo de emprego e verbas rescisórias. Sendo assim, deverá rejeitar a exceção quanto àquele primeiro fundamento e no que concerne aos pedidos de indenizações, extinguir o feito sem julgamento de mérito ante a inconveniência de fracionamento do processo

A Justiça do Trabalho é incompetente para julgar a relação entre o diretor e a sociedade anônima. O juiz deverá declinar de sua competência e determinar a remessa dos autos ao juízo civil. Não se discutirá sobre o ônus da prova.

Somente as afirmativas II e IV estão corretas.

Somente as afirmativas II e III estão corretas.

Somente as afirmativas I e II estão corretas.

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Todas as afirmativas estão corretas.

as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta da União, dos Estados e do Distrito Federal.

a execução de ofício das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, CF, e seus acréscimos legais decorrentes das sentenças que proferir e relativas ao período de vínculo empregatício reconhecido por sentença.

as ações sobre questões sindicais envolvendo sindicatos e trabalhadores e sindicatos e empregadores.

as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência Social).

as ações que envolvam exercício do direito de greve.

ERRADO

CERTO