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Ano: 2018Banca: CKM ServiçosOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
Segundo a Constituição do Estado de São Paulo,
anualmente, no período de 3 a 9 de julho, o Estado
comemora a
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
Assinale a alternativa correta sobre a competência da
Justiça Militar do Estado de São Paulo, conforme previsão
da Constituição do Estado de São Paulo.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
Considere as seguintes situações hipotéticas: Mikaela é Vice-Governadora do Estado de São Paulo; Anibal é o Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Jorge é o Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Matias é o Governador do Estado de São Paulo. De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, compete ao Tribunal de Justiça do referido Estado, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, APENAS
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
A Constituição do Estado de São Paulo poderá, dentre outras hipóteses, ser emendada mediante proposta
Ano: 2018Banca: CKM ServiçosOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
Em consonância com a Constituição do Estado de São Paulo,
compete privativamente ao Governador, dentre outras, o
exposto na alternativa:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São Paulo | Legislação Estadual de São Paulo
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa terá Comissões permanentes e temporárias, na forma e com atribuições previstas no Regimento Interno. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe:
I. acompanhar execução orçamentária.
II. realizar audiências públicas dentro ou fora da sede do Poder Legislativo.
III. convocar o Defensor Público Geral, para prestar informações a respeito de assuntos previamente fixados, relacionados com a respectiva área.
IV. fiscalizar e apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e, sobre eles, emitir parecer.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
No Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes
da exploração de gás natural, que couberem ao Estado
por força do que dispõe a respeito a Constituição Federal,
serão aplicados preferencialmente
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
No que diz respeito à proteção especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe que
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
O controle concentrado da constitucionalidade das leis
municipais em face da Constituição Estadual é exercido
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
A Constituição Estadual de São Paulo, promulgada em 05 de
outubro de 1989, dispõe sobre a organização do Estado.
Em relação à organização do Poder Legislativo, avalie se as
afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa,
constituída de Deputados, eleitos e investidos na forma da
legislação federal, para uma legislatura de quatro anos.
( ) A Assembleia Legislativa reunir-se-á, em sessão legislativa
anual, dependente de convocação, de 1º de fevereiro a 30 de
junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
( ) A Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas,
presente, nas sessões deliberativas, pelo menos um oitavo de
seus membros.
( ) A Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas,
presente, nas sessões exclusivamente de debates, pelo
menos um quarto de seus membros.
As afirmativas são, respectivamente,
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