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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDB
Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.
Na educação de surdos, a educação bilíngue deve ser
ofertada a partir do ensino fundamental e se estender ao
longo da vida.
Ano: 2019Banca: IF-PEOrganização: IF-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDB
O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996 (LDB), que trata da educação a distância. Sobre essa modalidade de ensino, de acordo com as
legislações mencionadas, está CORRETO:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) | Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDB
No que diz respeito às diretrizes e bases da educação
nacional, compete aos Municípios:
Ano: 2023Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDB
Considere as afirmativas que versam sobre a
regulamentação da modalidade educacional a
distância, definida pelo Decreto nº 9.057, de 25
de maio de 2017.
I - As instituições de ensino credenciadas para
a oferta de educação superior na modalidade a
distância que detenham a prerrogativa de autonomia dos sistemas de ensino federal, estaduais
e distrital independem de autorização para funcionamento de curso superior na modalidade a
distância.
II - A mediação didático-pedagógica nos
processos de ensino e aprendizagem ocorra com
a utilização de meios e tecnologias de informação
e comunicação, com pessoal qualificado, com
políticas de acesso, com acompanhamento e
avaliação compatíveis.
III - A oferta de programas de pós-graduação
stricto sensu na modalidade a distância ficará
condicionada à recomendação da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
IV - É permitido o credenciamento de instituição
de ensino superior exclusivamente para oferta de
cursos de graduação e de pós-graduação lato
sensu na modalidade a distância.
V - As instituições de ensino superior privadas
independem de autorização do Ministério da Educação para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Marque a opção que contém somente a(s)
afirmativa(s) correta(s).
Ano: 2019Banca: COMVEST UFAMOrganização: UFAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDB
O Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que
regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, determina que:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) | Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDB
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n.º 9.394/ 1996) a respeito dos níveis de ensino e
da sua obrigatoriedade, é correto afirmar que somente
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDB
Uma escola pública pretende instituir um curso superior a
distância, com ambiente virtual de aprendizagem, baseado nas
normas do Decreto nº 9.057/2017, que regulamenta o art 80 da
Lei 9394/96. Com base no estudo sobre esse decreto, verificou-se que as instituições de ensino credenciadas para a oferta de
educação superior na modalidade a distância que detenham
a prerrogativa de autonomia dos sistemas de ensino federal,
estaduais e distrital:
Ano: 2023Banca: UFPROrganização: IF-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDB
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) dispõe que a educação, dever da família e do
Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sobre a
educação profissional técnica de nível médio, é correto afirmar que:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) | Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDB
Gabriel tem 7 anos e 5 meses e é irmão de Beatriz, com 4 anos e 10 meses. Moram juntos com a mãe. Segundo dispõem as leis
federais que regem a matéria,