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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Assinale a opção que apresenta o objetivo da Apex-Brasil
previsto expressamente na Lei n.º 10.668/2003.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Determinado setor da APEX Brasil, responsável por
garantir a aplicação do programa de conformidade em relação
aos empregados da agência, apresentou um programa de atuação
com as seguintes estratégias: (A) ratificação da reputação e da
idoneidade desses profissionais; (B) avaliação da capacidade de
realização das atividades em observâncias às leis e às normas
internas ou externas; (C) respeito a atributos socioculturais
diversos, tais como origem, idade, gênero, raça, orientação
sexual e crenças religiosas.
Considerando a situação hipotética apresentada e Programa de
Compliance da APEX Brasil, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Os cinco produtos oferecidos pela APEX Brasil incluem o de serviço, que possibilita aos empresários o contato direto com parceiros de negócios internacionais e auxilia na inserção ativa e competitiva das empresas nacionais nos mercados estrangeiros. Esse produto refere-se à
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Apex-Brasil e Legislação | Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil
A Apex-Brasil auxilia empresas brasileiras interessadas em
firmar parcerias estratégicas com empresas e investidores
estrangeiros mediante investimento em participação. Acerca
da atração de investimento em private equity e venture
capital e da ação da Apex-Brasil, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
De acordo com a Lei n.º 10.668/2003, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Nos termos da Lei n.º 10.668/2003, a Apex-Brasil tem como
objetivo promover a execução de políticas de promoção de
exportações, em cooperação com o poder público, devendo suas
ações favorecerem, especialmente, a
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Em 2003, a Lei n.º 10.668 autorizou o Poder Executivo a instituir
a Apex-Brasil, na forma de pessoa jurídica de direito privado
sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública,
com o objetivo de promover a execução de políticas de promoção
de exportações, em cooperação com o poder público. Acerca do
regramento contido na mencionada lei, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Julgue os itens a seguir, de acordo com o Decreto n.º 4.584/2003, que instituiu a Apex-Brasil.
I A direção da Apex-Brasil é formada pelo Conselho Deliberativo, pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria Executiva.
II O Conselho Deliberativo é responsável por fiscalizar a gestão orçamentária da Apex-Brasil.
III A Diretoria Executiva da Apex-Brasil é responsável pela aprovação do estatuto social da entidade.
Assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Considerando as previsões da Lei n.º 10.668/2003, julgue os itens a seguir.
I Compete ao ministro da Economia promover a fiscalização externa da execução do contrato de gestão.
II O contrato de gestão estabelecerá a remuneração dos membros da Diretoria-executiva em padrões compatíveis com o mercado de trabalho.
III Constituem órgãos de direção da Apex-Brasil os Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como a Diretoria-executiva.
IV As hipóteses de destituição dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal devem estar previstas no regulamento.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
A respeito das disposições previstas na Lei n° 10.668/2003,
que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social
autônomo Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.