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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: DAE-Santa Bárbara d’Oeste Disciplina: Legislação FederalTemas: Apex-Brasil e Legislação | Decreto n° 4.584/2003 - Instituição da Apex-Brasil | Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil
Dentre algumas organizações brasileiras que
podem favorecer ou desestimular o investimento
direto internacional e o investimento privado
local, qual delas que após ser criada em 1997,
funcionou como departamento especial do
SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas) até 2003, quando
começou a agir como agência autônoma,
funcionando em associação com o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior?
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Apex-Brasil e Legislação | Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil
A Apex-Brasil auxilia empresas brasileiras interessadas em
firmar parcerias estratégicas com empresas e investidores
estrangeiros mediante investimento em participação. Acerca
da atração de investimento em private equity e venture
capital e da ação da Apex-Brasil, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
De acordo com a Lei n.º 10.668/2003, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
A atribuição, conforme a Lei n.º 10.668/2003, para a aprovação do Estatuto da ApexBrasil é do(a)
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Nos termos da Lei n.º 10.668/2003, a Apex-Brasil tem como
objetivo promover a execução de políticas de promoção de
exportações, em cooperação com o poder público, devendo suas
ações favorecerem, especialmente, a
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Conforme a Lei n.º 10.668/2003, o órgão de direção da
Apex-Brasil composto por nove membros é
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Julgue os itens a seguir, de acordo com o Decreto n.º 4.584/2003, que instituiu a Apex-Brasil.
I A direção da Apex-Brasil é formada pelo Conselho Deliberativo, pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria Executiva.
II O Conselho Deliberativo é responsável por fiscalizar a gestão orçamentária da Apex-Brasil.
III A Diretoria Executiva da Apex-Brasil é responsável pela aprovação do estatuto social da entidade.
Assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Assinale a opção que apresenta o objetivo da Apex-Brasil
previsto expressamente na Lei n.º 10.668/2003.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
O prazo máximo para o exercício do cargo de presidente da
Diretoria-Executiva da Apex-Brasil, excluído o período de
eventual recondução, será de
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Considerando as previsões da Lei n.º 10.668/2003, julgue os itens a seguir.
I Compete ao ministro da Economia promover a fiscalização externa da execução do contrato de gestão.
II O contrato de gestão estabelecerá a remuneração dos membros da Diretoria-executiva em padrões compatíveis com o mercado de trabalho.
III Constituem órgãos de direção da Apex-Brasil os Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como a Diretoria-executiva.
IV As hipóteses de destituição dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal devem estar previstas no regulamento.
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