Questões

Julgue o item que se segue, relativos às perícias na construção civil.

Durante as perícias, uma das anomalias encontradas é o vício que pode decorrer de falha de projeto ou de execução. Esse vício, se detectado tardiamente, afetará a reconstrução ou substituição de produtos ou serviços, tornando-os inadequados aos fins a que se destinam e causando transtornos ou prejuízos materiais ao consumidor.

O fiscal de uma obra pública determinou a paralisação da execução do serviço de assentamento de pisos, que não estava de acordo com o projeto. Contudo, a construtora justificou-se alegando que a fiscalização havia auxiliado na interpretação das especificações e que a orientação da fiscalização, apesar de não registrada por escrito, deveria ser considerada como formal, por ser essa uma prática comum em execução de obras.

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o item que se seguem.

O auxílio prestado pela fiscalização na interpretação de elementos do projeto justifica um compartilhamento de responsabilidades entre as partes quanto aos possíveis erros de execução.