Questões

Patrulhamento preventivo.

Combate à criminalidade.

Policiamento domiciliar.

Zeladoria radiomotorizada.

Repressão veicular.

Compromisso com a evolução social da comunidade.

Patrulhamento preventivo.

Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.

Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.

Uso regressivo da força.

Quitação com as obrigações militares e eleitorais.

Aptidão física, mental e psicológica.

Idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário municipal, estadual, federal e distrital.

Gozo dos direitos políticos.

Apenas III e IV

Nenhuma das alternativas.

Apenas I e II.

I, II, III e IV

Articular-se com os órgãos municipais de políticas sociais, visando à adoção de ações interdisciplinares de segurança no Município. 

Atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantação da cultura de paz na comunidade local. 

Atuar, quando necessário e por determinação do Chefe imediato, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais.

Desenvolver ações de prevenção primária à violência, isoladamente ou em conjunto com os demais órgãos da própria municipalidade, de outros Municípios ou das esferas estadual e federal. 

Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais.

I, II, III, IV e V.

I, II, IV e V apenas.

I, II e V apenas.

II, III, IV apenas.

III e IV.

I e II. 

I, II e IV. 

II e III. 

Corregedoria.

Ouvidoria.

Gerência disciplinar.

Coordenadoria disciplinar.

Coordenadoria de segurança.

Constitui princípio mínimo de atuação das guardas municipais o patrulhamento repressivo.

As guardas municipais são instituições de caráter militar. 

As guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho. 

A guarda municipal poderá utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações.

É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, exceto os de uso especial e os dominiais.

É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.

A estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações.

O exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.

Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter militar, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.