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457941200182801
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério
A Lei nº 11.738/2008 institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.

São considerados profissionais do magistério, exceto:
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2

457941200256978
Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Dores do Indaiá - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério
De acordo com a Lei nº 11.738/2008, na composição da jornada de trabalho do docente, observara-se:
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3

457941201702330
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Teresina de Goiás - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério
A Lei nº 11.738/2008, regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. No ato de sua aprovação, em seu Art. 2º ficou deliberado que o referido piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica seria de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensais. Este valor mínimo deveria ser garantido para profissionais
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4

457941200438655
Ano: 2022Banca: IADESOrganização: SEDUC-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério

Em conformidade com a Lei no 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, assinale a alternativa correta.

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5

457941201298483
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Timbaúba - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério
A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, visa instituir o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e determina que, na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos e o restante para:
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6

457941201733491
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério

A Lei n° 11.738, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, define profissionais do magistério público da educação básica.


Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.


1. Profissionais do magistério público da educação básica são aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência.


2. As atividades de suporte pedagógico podem ser: direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais. 


3. As atividades desempenhadas por esses profissionais são exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.


4. Conforme estabelece a lei supracitada, intérprete de Libras é considerado profissional da educação básica.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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7

457941201407294
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério
Com relação aos instrumentos legais que tratam da valorização de profissionais da educação, julgue o item que se segue.

A instituição do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme estipulado pela Lei n.º 11.738/2008, restringe sua aplicação aos profissionais que desempenham atividades de docência.
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8

457941201011533
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Barbosa Ferraz - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério

A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamenta atos constitucionais e institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Sobre ela, é correto afirmar:

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9

457941200436394
Ano: 2016Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério
Com o intuito de promover a valorização do magistério, foi instituída a Lei n. 11.738 de 17 de julho de 2008, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Este instrumento legal define o Piso Salarial Profissional Nacional como:
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