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1

457941200803779
Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rio Azul - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio Azul
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da saúde, conforme previsões da Lei Orgânica do Município de Rio Azul. 
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2

457941201340557
Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rio Azul - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio Azul
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos bens públicos municipais, conforme a Lei Orgânica de Rio Azul.
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3

457941200535772
Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rio Azul - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio Azul
Assinale a alternativa CORRETA, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Azul – PR:
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4

457941200273809
Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rio Azul - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio Azul
Aos servidores públicos municipais são atribuídos direitos e impostos deveres. Assinale a alternativa que indica, com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, um dos deveres que lhes são impostos: 
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5

457941200750171
Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rio Azul - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio Azul
Assinale a alternativa que indica uma matéria legislativa que exige o quórum qualificado de dois terços dos membros da Câmara Municipal para aprovação.
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6

457941201972988
Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rio Azul - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de Rio Azul | Legislação Municipal de Rio Azul
Conforme a Lei Orgânica, ao Prefeito compete:
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7

457941200351919
Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rio Azul - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de Rio Azul | Legislação Municipal de Rio Azul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Rio Azul – PR, é CORRETO afirmar que:
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8

457941201525604
Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rio Azul - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio Azul
A respeito das licenças que podem ser concedidas ao servidor público do Município de Rio Azul, é CORRETO afirmar, com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que:
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9

457941201311710
Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rio Azul - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio Azul
Assinale a alternativa que NÃO indica um requisito para a investidura em cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. 
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10

457941200455774
Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rio Azul - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio Azul
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Azul – PR, assinale a alternativa INCORRETA a respeito das férias:
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