Questões

ERRADO

CERTO

podendo, contudo, desde o início, ser decretada por período superior, desde que mediante decisão judicial fundamentada.

improrrogável.

prorrogável por quantos outros tantos períodos de 30 (trinta) dias forem necessários, mediante decisão judicial fundamentada.

automaticamente prorrogável por igual período se não houver revogação da determinação judicial que determinou o primeiro período.

prorrogável por igual período em caso de extrema necessidade.

O réu condenado pela prática de crime hediondo não poderá recorrer em liberdade.

A prisão temporária em decorrência da prática de crime hediondo terá prazo de trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

O réu condenado pela prática de crime hediondo somente poderá ter deferida progressão após o cumprimento de dois quintos da pena.

O crime hediondo praticado sem violência ou grave ameaça admite a concessão de liberdade provisória mediante fiança.

A pena por crime considerado hediondo será cumprida em regime integralmente fechado.

O feminicídio (art. 121, § 2º, VI), o Tráfico de entorpecentes, o Terrorismo e a Tortura são exemplos de crimes hediondos. 

O roubo qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum é um exemplo de crime hediondo.

São exemplos de crimes hediondos o roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima, o estupro, o estupro de vulnerável e a epidemia com resultado morte.  

Os crimes hediondos, assim definidos pela Lei 8.072/90, são insuscetíveis de anistia, graça e indulto, sendo permitida apenas a liberdade provisória mediante fiança. 

O delito de epidemia com resultado morte não é considerado crime hediondo.

Não se admite nos crimes hediondos e nos a eles assemelhados o instituto do livramento condicional.

O homicídio simples é considerado crime hediondo somente quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.

São crimes assemelhados aos hediondos: o tráfico de drogas, o tráfico de pessoas e o terrorismo.

Não se admite nos crimes hediondos e nos a eles assemelhados o instituto da progressão de regime de cumprimento de pena.

roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima.

estupro de vulnerável.

lesão corporal culposa grave.

extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte.

epidemia com resultado morte.

I, II e III. 

I e II, apenas.

I e III, apenas.

III, apenas. 

II e III, apenas.

seguro

caução

fiança

garantia

o porte ilegal de arma de fogo, em qualquer modalidade.

o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

a posse ilegal de arma de fogo de uso proibido.

ter em depósito arma de fogo de uso permitido. 

o crime de disparo de arma de fogo.

ERRADO

CERTO