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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: CODEN - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes | Partes e Representação Processual
Responderá por perdas e danos aquele que litigar de
má-fé. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Partes e Representação Processual | Audiência, Conciliação e Defesa
No processo do trabalho, ao reclamado compete, antes de discutir o mérito da ação, apresentar as defesas de natureza processual,
alegando
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Comunicação dos Atos Processuais | Procuradores e Jus Postulandi | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Partes e Representação Processual
Texto associado
No que diz respeito às partes e aos procuradores no processo
do trabalho bem como aos julgamentos na justiça do trabalho,
julgue o item a seguir, conforme o entendimento jurisprudencial
do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No caso de um município figurar como parte em um processo
do trabalho, a intimação do procurador dos atos processuais
deverá ser feita pessoalmente.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes | Partes e Representação Processual
Sobre a Responsabilidade por dano processual incluída
recentemente na CLT, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Procuradores e Jus Postulandi | Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
Em uma Reclamação Trabalhista na qual o Estado do Rio Grande do Norte fez-se representar por sua procuradora Janaína Areias, declarou o juiz de primeira instância a irregularidade dessa representação, eis que não foram carreados aos autos o ato de nomeação da procuradora, nem qualquer instrumento de mandato, embora as peças tenham sido assinadas pela procuradora com a declaração de seu cargo e indicação do seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
Nessas condições, ante o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o juiz agiu
Nessas condições, ante o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o juiz agiu
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes | Partes e Representação Processual
A relação jurídica processual é trilateral e envolve um sujeito imparcial e dois sujeitos parciais. Nessa relação, a capacidade de ser parte relaciona-se à aptidão para que se
possua direitos. A respeito das partes e da sua capacidade
no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Partes | Conflito Individual e Procedimentos | Partes e Representação Processual
Texto associado
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenha
manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o
total de R$ 20.500,00.
manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o
total de R$ 20.500,00.
Ao postular o reconhecimento de eventual relação de emprego, o obreiro não terá distinção entre os efeitos da prescrição, somente para esse fim, quando menor ou maior.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual | Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
Com relação ao benefício da justiça gratuita no processo do
trabalho, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Procuradores e Jus Postulandi | Partes e Representação Processual
À luz do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
sobre a atuação da fazenda pública na justiça do trabalho, julgue
os itens a seguir.
I Os procuradores estaduais podem representar autarquias do
respectivo estado em juízo, se investidos de instrumento de
mandato válido.
II Os estados, quando representados no juízo trabalhista por
seus procuradores, devem juntar instrumento de mandato.
III Decisão contrária à fazenda pública em dissídio individual
trabalhista, fundada em orientação jurisprudencial do TST,
está sujeita ao reexame necessário.
Assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Procuradores e Jus Postulandi | Partes e Representação Processual | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos | Sistema Recursal Trabalhista
Com base no entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte, acerca dos procedimentos nos dissídios individuais.
O jus postulandi é aplicável aos recursos processados e julgados pelas varas do trabalho e pelos tribunais regionais do trabalho, alcançando, inclusive, o mandado de segurança.
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