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457941201389439
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Segundo o art. 25 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, o regime normal de trabalho dos professores, com atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, será de 20 horas semanais, sendo que 20% dessa carga horária está reservada para horas atividades, com regência de classe. As horas atividades são reservadas para, EXCETO: 
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2

457941200489994
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê promoção por escolaridade adicional, condicionada aos seguintes requisitos, EXCETO:
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3

457941201938068
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, são representantes que integram a Comissão de Avaliação da Promoção:

I. Um pedagogo.
II. Um professor do conselho municipal de educação.
III. Um representante da secretaria municipal da educação.
IV. Um professor escolhido pelo corpo docente.

Quais estão corretas?
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4

457941200923590
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
São princípios básicos da carreira do magistério público municipal estabelecidos no art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira: 

1. Período destinado à ação comunitária, fora da carga horária de trabalho.
2. Piso salarial profissional definido por lei específica.
3. Progressão funcional na carreira, mediante antiguidade e designação do chefe do executivo municipal.
4. Habilitação profissional: condição essencial que habilite ao exercício do magistério através da comprovação de titulação específica.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
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5

457941201347733
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
O art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira afirma que o Município segue determinações do Sistema Estadual de Ensino e:

I. É mantido pelo Poder Público do Município.
II. Compreende os níveis de ensino da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
III. Atua nas modalidades de educação de jovens e adultos e de educação especial.

Quais estão corretas?
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6

457941200336855
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Cidreira | Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira
De acordo com o art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, que dispõe sobre os princípios básicos da carreira do magistério público do município, a valorização profissional se dá através de: 
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7

457941200908149
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê um tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção. Qual é o tempo que o servidor deve cumprir na classe D para ser promovido à classe E?
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8

457941201161633
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Segundo o art. 10 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cidreira, as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício mínimo na(o) _________ e ao merecimento.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do treco acima. 
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9

457941201669700
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Conforme o art. 27 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, a carga horária semanal dos pedagogos será de ___ horas semanais. 

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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10

457941201209729
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
O art. 17 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira estabelece como competências da Comissão de Avaliação da Promoção:

I. Fazer registro sistemático e objetivo da atuação do profissional da educação avaliado, dando-lhe conhecimento do resultado até dez dias após a data do término da avaliação correspondente, para seu pronunciamento.
II. Fornecer a cada membro do magistério avaliado até trinta dias após o encerramento da avaliação anual, cópia da respectiva ficha de registro de atuação profissional devidamente visada pela autoridade competente.
III. Considerar o período anual de primeiro de março a trinta de dezembro para fins de registro de atuação do profissional avaliado na Secretaria de Administração Municipal.

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