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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Acerca das atribuições da Polícia Federal, julgue o item a seguir.
De acordo com a norma constitucional, cabe exclusivamente à Polícia Federal prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, portanto a atuação da polícia militar de determinado estado da Federação no flagrante e apreensão de drogas implica a ilicitude da prova e a nulidade do auto de prisão.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Acerca de segurança pública, julgue o item seguinte.
A remuneração dos servidores que integram a segurança
pública deve ser fixada exclusivamente por subsídio
estabelecido em parcela única.
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Assinale a alternativa correta a respeito da Segurança Pública, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Conforme disposto no artigo 114, da Constituição Federal/1988, as polícias militares e corpos de
bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias
civis, aos:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
No que se refere a agentes públicos, julgue o item a seguir.
Às polícias civis incumbem, ressalvada a competência da
União, as funções de polícia judiciária e a apuração de
infrações penais, administrativas e, eventualmente, militares.
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Acerca das disposições constitucionais a respeito dos órgãos de segurança pública, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições Democráticas | Militares e Segurança Pública
Julgue o item subsequente.
A Polícia Federal destina-se a exercer, com exclusividade,
as funções de polícia judiciária da União.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
A Constituição Federal possui vários dispositivos sobre os
membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros
Militares. Uma das previsões a esse respeito é de que
Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Considerando noções básicas acerca das Forças Armadas e
Auxiliares, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa
correta:
( ) Fazem parte das Forças Armadas: Marinha, Exército e Polícia
Militar. Estando estas subordinadas ao Ministério da Defesa.
( ) São Forças Auxiliares: Bombeiros Militares e Força Aérea.
Estando estes subordinados ao Governo do Estado.
( ) As Forças Armadas se tratam de forças federais, porém estão
subordinadas ao Governo Estadual, onde estão localizadas.
( ) As Forças Auxiliares são forças estaduais e distritais, estando
subordinadas ao Governo Estadual.
( ) As Forças Armadas se tratam de forças federais, estando elas
subordinadas ao Ministério da Defesa.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Com relação à segurança pública e à atuação da Polícia Federal, julgue o item seguinte.
Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade,
as funções de polícia judiciária da União.
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