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Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Assim como estabelecido na Constituição da República
Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas
posteriores), os Municípios poderão constituir essas
organizações, destinadas à proteção de seus bens, serviços e
instalações, conforme dispuser a lei. Trata-se de
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Conforme as previsões constitucionais e a jurisprudência do STF
sobre segurança pública, em especial sua estrutura e organização,
admite-se que
Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
A polícia ostensiva e a preservação da ordem
pública são atribuições das
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Conforme dispõe a Constituição Federal Brasileira de 1988,
integram órgãos da segurança pública, EXCETO:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Nos termos da Constituição Federal, no que concerne às
polícias penais, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições Democráticas | Militares e Segurança Pública
Dispõe a Constituição Federal que as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Texto associado
Em relação à organização político-administrativa do Estado federal
brasileiro, julgue os itens a seguir.
brasileiro, julgue os itens a seguir.
Os municípios devem, obrigatoriamente, constituir guardas municipais destinadas à preservação da ordem pública e à proteção de seus bens, serviços e instalações.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Texto associado
Em relação às normas constitucionais relativas à segurança pública,
julgue o próximo item.
julgue o próximo item.
Os corpos de bombeiros militares e as polícias militares são forças auxiliares do Exército, não se subordinando aos governadores de estado.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
De modo a conduzir a apuração de possível crime
de contrabando cumulado com crime de
homicídio, tanto a Polícia Federal quanto a Polícia
Civil de determinado Estado comandavam
procedimentos investigatórios próprios.
Considerando os mecanismos constitucionais e o
entendimento jurisprudencial consolidado a
serem observados na fase de inquérito policial,
sobre tal situação, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
A segurança pública, nos termos da Constituição
Federal, é:
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