Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941201480040

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 17ª Região | TRT 17ª Região - Espírito Santo

O Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que terão preferência para inclusão em pauta, pela ordem,

processo que uma das partes tenha mais de sessenta anos, habeas corpus, dissídio de greve, mandado de segurança e dissídio coletivo.

mandado de segurança, dissídio coletivo, processo que uma das partes tenha mais de sessenta anos, habeas corpus e dissídio de greve.

dissídio de greve, mandado de segurança, dissídio coletivo, processo que uma das partes tenha mais de sessenta anos e habeas corpus.

dissídio coletivo, processo que uma das partes tenha mais de sessenta anos, habeas corpus, dissídio de greve e mandado de segurança.

habeas corpus, dissídio de greve, mandado de segurança, dissídio coletivo e processo que uma das partes tenha mais de sessenta anos.

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457941201806231

O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que, para efeitos legais, regimentais e administrativos, a antiguidade dos Desembargadores conta-se a partir do efetivo exercício, prevalecendo em igualdade de condições, como primeiro critério,

a data da posse.

o tempo de serviço público.

o tempo de serviço anterior na Magistratura, no Ministério Público ou na Advocacia.

a idade.

a data da nomeação.

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457941200199137

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 17ª Região - Espírito Santo | Regimento Interno TRT 17ª Região

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre aprovação de emenda regimental é necessário, respectivamente, quórum de

maioria absoluta, maioria absoluta e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.

dois terços, dois terços e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.

maioria absoluta, maioria absoluta e maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal.

maioria absoluta, dois terços e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.

dois terços, dois terços e maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal.

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457941202010217

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 17ª Região | TRT 17ª Região - Espírito Santo

Com base no Regimento Interno do TRT da 17ª Região, julgue o item seguinte.

A conduta de um servidor público que tenha faltado ao serviço imotivadamente pode ser considerada fator de desmoralização do serviço público.

ERRADO

CERTO

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457941201391397

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 17ª Região - Espírito Santo

O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que a incumbência para suspender audiências e convocar os Juízes de 1º grau para cursos e palestras, visando à formação inicial e continuada é do

Presidente da Turma, na qualidade de Desembargador Corregedor Regional.

Vice-Presidente do Tribunal, na qualidade de Desembargador Corregedor Regional.

Presidente do Tribunal, na qualidade de Desembargador Corregedor Regional.

Juiz do Trabalho, na qualidade de Desembargador Corregedor Regional.

Desembargador, na qualidade de Desembargador Corregedor Regional.

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457941200338864

O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que, para dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Tribunal, deverá ser realizada uma sessão

ordinária.

solene.

regimental.

extraordinária.

administrativa.

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457941201186175

Considere os seguintes itens:

I. matéria constitucional.

II. matéria administrativa.

III. matéria regimental.

IV. representações para interpretação de lei ou ato normativo federal ou estadual.

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, o Presidente do Tribunal Pleno proferirá voto nos casos constantes em

I, II, III e IV.

II, III e IV, apenas.

I e IV, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III, apenas.

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457941201461124

O Regimento Interno do TRT da 17ª Região estabelece que a competência do Tribunal Pleno para processar e julgar os dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica ou mista no âmbito de sua jurisdição, suas revisões e os pedidos de extensão das sentenças normativas, bem como para processar e julgar as ações anulatórias de cláusula de convenção ou acordo coletivo com abrangência territorial igual ou inferior à jurisdição do Tribunal é denominada

comum e subsidiária.

privativa e originária.

recursal e ordinária.

regimental e colegiada.

residual e qualificada.

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457941201435747

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 17ª Região - Espírito Santo

Nos termos constantes do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, Corregedor Regional é

cargo de direção do TRT da 17ª Região, exercido pelo Desembargador Presidente do Tribunal.

órgão junto ao TRT da 17ª Região, exercido pelo Desembargador Presidente do Tribunal.

órgão do TRT da 17ª Região, exercido pelo Desembargador Presidente do Tribunal.

cargo de direção do TRT da 17ª Região, exercido pelo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal.

órgão do TRT da 17ª Região, exercido pelo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal.

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457941200793628

Acerca do Regimento Interno do TRT da 17.ª Região, julgue os itens que se seguem.

Compete ao presidente de turma designar as audiências de conciliação e instrução dos dissídios coletivos.

ERRADO

CERTO

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