Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941201001371O presidente do Tribunal Pleno do TRT da 17.ª Região não pode proferir voto em matéria de licença de servidor público.1457941201001371Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 17ª Região - Espírito SantoTexto associadoAcerca do Regimento Interno do TRT da 17.ª Região, julgue os itens que se seguem. O presidente do Tribunal Pleno do TRT da 17.ª Região não pode proferir voto em matéria de licença de servidor público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117617Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere que, em determinado processo que tramite no TRT da 8.ª Região, uma das partes tenha proposto exceção de suspeição do presidente do tribunal,...Questão 457941200388599Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Os processos recebidos no Serviço de Cadastramento Processual devem ser registrados e autuados, após o que serão conclusos ao presidente.Questão 457941200530802Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O cargo de corregedor regional é exercido cumulativamente pelo vice-presidente.Questão 457941200577446Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O julgamento do mandado de segurança impetrado contra ato praticado por juiz titular de vara do trabalho é de competência do Tribunal Pleno.Questão 457941200615998Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução n.º 308/2021 do CSJT, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tr...Questão 457941200828960Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, fica dispensada a respectiva publi...Questão 457941201271212Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue o item subsecutivo. Os projetos de obras e as aquisiçõe...Questão 457941201278558Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue o item subsecutivo. A obra que tenha a sua execução fís...Questão 457941201392184Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com base na Resolução CSJT n.º 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho, julgue o item seg...Questão 457941201999229Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Caso seja verificada falta disciplinar por parte de um juiz do trabalho, caberá ao presidente do TRT/21.ª Região a aplicação da penalidade, se for o c...