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Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itaúna
O Código de Posturas Municipal, Lei nº 1.821 – de 02/05/85, explicita no artigo 4:
Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna | Legislação Municipal de Itaúna
Uma das formas de penalidade disciplinar do servidor
público municipal é a suspensão. Sobre essa modalidade
de penalidade, assinale a alternativa correta:
Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna | Legislação Municipal de Itaúna
Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna- MG,
sobre o processo legislativo de lei complementar,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itaúna | Legislação Municipal de Itaúna
Marque a assertiva incorreta com relação às limitações
do poder de tributar do município de Itaúna:
Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itaúna | Lei Orgânica Municipal de Itaúna
Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG,
em relação ao Poder Legislativo Municipal pode-se
afirmar que:
Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna | Legislação Municipal de Itaúna
Com base no Regime Jurídico Único de Itaúna-MG, em
relação às férias-prêmio do servidor, marque a alternativa
correta:
Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna | Legislação Municipal de Itaúna
O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG
decreta que o retorno à atividade do servidor aposentado
por invalidez, quando forem declarados insubsistentes os
motivos determinantes da aposentadoria, chama-se:
Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna | Legislação Municipal de Itaúna
O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG,
cita as vantagens percebidas por servidor público. No
que diz respeito às diárias, assinale a afirmativa correta:
Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itaúna
Para composição do pessoal operacional, a exigência do Decreto Municipal nº 3.465/96 afirma que deve compreender:
Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itaúna | Legislação Municipal de Itaúna
A orquídea Cattleya Walkeriana é adotada como FLOR
SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. A exploração, a
utilização e a divulgação da imagem desta flor em toda
área do município de Itaúna, tem alguns objetivos, entre
eles: