Questões

ERRADO

CERTO

A identificação criminal incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico.

A identificação criminal em nenhuma hipótese incluirá a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético e inclusão no Banco de dados de DNA.

O indiciado será identificado criminalmente se, no momento do flagrante, portar passaporte emitido pela Polícia Federal e não portar a carteira de identidade emitida por órgão estadual de Segurança Pública.

O indiciado deverá ser identificado criminalmente se constar registro criminal anteriormente com o mesmo nome registrado no documento civil apresentado.

a identificação criminal se essencial às investigações policiais, se houver despacho fundamentado da autoridade policial.

a identificação criminal se o documento apresentado for insuficiente para identificar cabalmente o indiciado.

a carteira de trabalho como documento de identificação civil, mas não a carteira de identidade funcional.

a identificação datiloscópica, a fotográfica, mas não a coleta de material biológico.

a identificação obrigatória sob o fundamento de ser o agente estrangeiro.

As informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas em laudo pericial firmado por perito oficial devidamente habilitado.

As informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas, inclusive determinação genética de gênero, consoante as normas constitucionais e internacionais relacionadas aos direitos humanos, ao genoma humano e aos dados genéticos.

A identificação do perfil genético será armazenada em banco de dados sigiloso, conforme regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público.

A legislação brasileira não prevê prazo para a exclusão dos perfis genéticos dos bancos de dados, de modo que o Estado poderá armazená-los indefinidamente, enquanto houver interesse público na sua manutenção.

Os dados constantes dos bancos de dados de perfis genéticos terão caráter público, de livre acesso a qualquer interessado, independentemente da finalidade pretendida.

deverá ser identificado criminalmente, mas limitado à juntada do processo datiloscópico ao auto de prisão em flagrante.

não poderá ser identificado criminalmente, uma vez que não teve culpa na rasura do seu documento de identidade.

não poderá ser identificado criminalmente, em nenhuma hipótese, uma vez que é um direito seu assegurado pela Constituição Federal.

poderá ser identificado criminalmente, desde que não seja possível a sua identificação civil.

não poderá ser identificado criminalmente.

em um processo criminal pelo delegado do feito.

em um relatório feito por um papiloscopista habilitado.

em um relatório feito pelo Ministério Público.

em um ofício do juiz da comarca onde o crime foi cometido.

em laudo pericial firmado por perito oficial devidamente habilitado.

o documento apresentado for anterior à entrada em vigor da Lei n.° 7.116/1983.

for essencial às investigações policiais, segundo despacho da autoridade policial.

o documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação.

se tratar de segunda via de carteira de identidade expedida em função de furto sem registro de ocorrência policial.

o Ministério Público considerar o procedimento essencial para a realização das investigações policiais.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

As assertivas I, II, III, IV e V estão corretas.

Apenas as assertivas II, III, IV e V estão corretas.

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

Apenas a assertiva III está incorreta.