Questões

A posse deverá ocorrer no prazo de trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do ato de provimento.

Após tomar posse e depois de entrar em exercício, o servidor apresentará, ao órgão de pessoal, os elementos necessários à abertura de seu cadastro de assentamentos funcional e financeiro.

Antes de tomar posse e antes de entrar em exercício, o servidor apresentará, ao órgão de pessoal, os elementos necessários à abertura de seu cadastro de assentamentos funcional e financeiro.

Somente o Prefeito poderá dar posse aos servidores; Secretários municipais e dirigentes não podem.

Qualquer servidor é competente para dar posse aos demais.

Somente as afirmativas I e II são corretas.

Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

Somente as afirmativas III e IV são corretas.

Somente as afirmativas I e IV são corretas.

Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

O direito de superfície compreende um instrumento jurídico e urbanístico.

O termo de ajustamento de conduta é um instrumento jurídico-administrativo.

A concessão de direito real de uso corresponde a um instrumento de regularização fundiária.

O IPTU progressivo no tempo é classificado como um instrumento tributário e financeiro.

A Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) compreende um instrumento de planejamento.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Apenas I.

02 – 06 meses – 05

03 – 01 ano – 10

02 – 01 ano – 10

03 – 06 meses – 05

03 – 06 meses – 10

Zona Especial da Bacia do Ribeirão Jacutinga ou ZERJ. 

Zona Especial de Interesse Turístico, Cultural e Ambiental (ZEITCA).

Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). 

Zona Especial de Equipamentos Institucionais ou ZE-1.

Zona Especial de Ocupação Controlada ou ZE-2.

Apenas II, III e IV.

Apenas I e II.

Apenas III e IV.

I, II, III e IV.

Apenas II e III.

As casas de espetáculos, boates, casas de shows, restaurantes, bares, teatros e cinemas que tiverem ambientes fechados deverão conter sistema de exaustão e renovação de ar.

Para execução de música ambiente em estabelecimentos comerciais como bares e similares, casa de shows, boates e congêneres é necessária a devida adequação acústica do prédio, mesmo que os níveis de ruído não ultrapassem os limites físicos do ambiente.

Os bilhetes de entrada poderão ser vendidos por preço superior ao anunciado e em número excedente à lotação do teatro, estádio, ginásio, cinema, circo ou sala de espetáculos, desde que atenda ao interesse público e seja considerada uma ocupação segura pelo Corpo de Bombeiros.

Não serão permitidos a natação, o banho ou a prática de esportes náuticos nos rios, córregos, lagos e espaços públicos do Município, sem qualquer exceção.

Ao conceder a autorização para a realização do evento, a autoridade policial estabelecerá as condições que julgar convenientes para garantir a segurança, a ordem, a moralidade e o sossego público de seus frequentadores e da vizinhança.

O adicional noturno será pago aos servidores que trabalharem das 21h00min (vinte e uma horas) da noite de um dia até às 07h00min (sete horas) da manhã do dia seguinte.

O adicional noturno será pago aos servidores que trabalharem das 22h00min (vinte e duas horas) da noite de um dia até às 05h00min (cinco horas) da manhã do dia seguinte.

O servidor municipal não tem direito ao adicional noturno, pois esse é um direito apenas dos trabalhadores em regime de CLT.

O servidor que trabalhar durante a noite tem um adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora trabalhada.

O adicional noturno será pago aos servidores que trabalharem das 23h00min (vinte e três horas) da noite de um dia até às 06h00min (seis horas) da manhã do dia seguinte.

I, II, III e IV.

Apenas II e III.

Apenas I e II.

Apenas III e IV.

Apenas II, III e IV.