Questões

Supremacia nacional na organização da prática desportiva. 

Proteção e incentivo de manifestações desportivas de criação nacional.

Ser caracterizado como dever do Estado somente fomentar as práticas desportivas formais.

Garantia de condições de acesso às atividades desportivas sem distinções ou formas de discriminação.

Estatuto do Torcedor

Lei Federal de Incentivo ao Esporte

Lei Pelé

Lei Geral do Esporte

Lei Zico

É possível incluir, no Sistema Brasileiro do Desporto, pessoas jurídicas que desenvolvam práticas não-formais do desporto, caracterizadas pela liberdade lúdica de seus praticantes, e que promovam a cultura e as ciências do desporto e formem e aprimorem especialistas.

Ainda que em nível de ensino superior, o desporto educacional deve evitar a hipercompetitividade, razão pela qual inexiste uma organização de desporto composta por Confederação dos Desportos Universitários; federação atlética acadêmica; e associação atlética acadêmica.

Todo desporto de rendimento é praticado de forma profissional, já que o atleta retira seu sustento da prática desportiva, ainda que por patrocínio, bolsa atleta e incentivos materiais.

Desporto de formação caracteriza-se pela prática em estabelecimentos de ensino desportivo específico, evitando-se a seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes, e tem por escopo desenvolver e integrar o indivíduo na sociedade para formação lúdica e cultural.

Apesar de competir ao Poder Público incentivar o lazer, por constituir meio de promoção social, não é possível afirmar que a prática desportiva seja reconhecida na Constituição da República Federativa do Brasil como forma de lazer.

A CBF não terá competência para impor sanções de censura, suspensão ou multa, uma vez que a imposição de penalidades é ato privativo da Justiça Desportiva.

As modalidades de futebol Futsal e Futebol de Areia têm representação própria é exclusiva perante a FIFA e a CONMEBOL.

Observada a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, a CBF não se sujeita a interferência pública ou privada, estatal ou não, cabendo a esta entidade auto-organização, autogoverno, autoadministração e escolha livre e independente dos seus membros.

Nas hipóteses de representação da República Federativa do Brasil perante competições internacionais a CBF exercerá função delegada do Poder Público Brasileiro, representando o estado Brasileiro.

Na qualidade de associação filiada a Fédération Internationale de Football - FIFA, Confeceración Sudamericana de Fútbol – CONMEBOL e ao Comitê Olímpico Brasileiro – COB, a Confederação Brasileira de Futebol – CBF representa, de forma concorrente, e juntamente com as entidades dirigentes de outras modalidades de futebol, além dos clubes e ligas independentes reconhecidas associados às citadas entidades, a prática do futebol perante estas entidades e outros órgãos da modalidade desportiva.

Recreativo.

de Rendimento.

de Participação.

Educacional.

ERRADO

CERTO

Eficiência.

Identidade nacional.

Exclusão.

Liberdade.

1 - 3 - 2.  

2 - 1 - 3.  

3 - 2 - 1.  

2 - 3 - 1.  

Apenas nos itens II e III.

Apenas no item II.

Em todos os itens.

Apenas no item III.

Apenas nos itens I e II.

Igualdade, que garante o tratamento igualitário a todas as atividades desportivas no território nacional. 

Soberania, que afirma a supremacia nacional para a organização da prática desportiva.

Centralização, que limita o poder e autoridade de instâncias locais sobre organização e o funcionamento dos sistemas desportivos.

Desempenho, que prioriza o investimento de recursos públicos para o fomento de competições de esportes de alto rendimento. 

Internacionalização, que protege e incentiva manifestações desportivas de origem nacional e internacional.