Questões

contratos de locação de prédios.

documentos de procedência estrangeira, para produção de efeitos no Brasil.

documentos destinados a registro facultativo para guarda e conservação.

contratos de compra e venda de bens móveis com reserva de domínio.

contratos de alienação fiduciária de bens móveis.

Um contrato particular assinado digitalmente pelas partes, com assinatura certificada pela ICP-Brasil, será considerado documento público para todos os fins legais.

Os livros cartorários poderão ser armazenados em meio totalmente eletrônico, mas sua geração deverá ser feita em papel, com o arquivamento do original.

A legislação em vigor não admite que documentos produzidos eletronicamente sejam considerados documentos originais.

O notário ou oficial de registro poderá obter certificado digital ICP-Brasil e, assim, tornar-se apto a fornecer certidões em meio digital com o mesmo valor probante das fornecidas em papel.

Uma certidão de registro civil pode ser digitalizada, mantendo o arquivo digital correspondente a mesma força probante do original, independentemente de ela ser assinada eletronicamente.

seja autenticada por tabelião de notas.

o interessado não disponha da via original.

o interessado apresente declaração, sob responsabilidade civil e criminal, manifestando ciência quanto ao fato de se tratar de “cópia”.

corresponda a um simples anexo de documento original submetido a registro.

Contratos de penhor rural.

Quitações, recibos e contratos de compra e venda de automóveis.

Documentos de procedência estrangeira.

Instrumentos de cessão de direitos e créditos.

Notas.

Registro Civil.

Dívidas.

Registro de Títulos e Documentos.

Protestos.

F; II. F; III. F; IV. V.

V; II. V; III. V; IV. F. 

V; II. F; III. V; IV. V. 

F; II. F; III. V; IV. V.  

Transcrição dos contratos de penhor rural.

Transcrição do contrato de parceria agrícola.

Transcrição da instituição de bem de família.

Transcrição das cédulas de crédito rural.

José deverá recusar o documento, pois este não contém a imagem da assinatura física dos signatários.

José deverá recusar o documento, pois o recebimento de documento com assinatura por meio de certificado digital necessita de regulamentação.

José deverá aceitar o documento se as assinaturas eletrônicas forem válidas ao tempo de sua assinatura e tenham sido feitas por processo de certificação digital disponibilizada pela ICPBrasil.

José somente poderá aceitar o documento se as partes o imprimirem e apresentarem fisicamente na Serventia.

Poderá ser registrado no Registro de Títulos e Documentos, no original, independentemente de tradução juramentada e registro, uma vez adotados os caracteres comuns, apenas para os fins de conservação ou perpetuidade, não produzindo efeitos legais no País.

Não poderá ser registrado no Registro de Títulos e Documentos por expressa vedação legal.

Poderá ser registrado no Registro de Títulos e Documentos, produzindo efeitos legais no País e, também, contra terceiros, independentemente de tradução e registro, desde que ambas as partes constantes do documento tenham nacionalidade brasileira

Poderá ser registrado no Registro de Títulos e Documentos, produzindo efeitos legais no País e, também, contra terceiros, independentemente de tradução juramentada e registro, desde que uma das partes constantes do documento tenha nacionalidade brasileira.

O cancelamento poderá ser feito em virtude de sentença ou de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado.

Apenas poderá ocorrer o cancelamento por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

O cancelamento apenas poderá ser feito em virtude de sentença.

Apenas poderá ocorrer o cancelamento por decisão do Supremo Tribunal Federal.