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Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Conceitos e Atribuições do Registro | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Registro de Títulos e Documentos | Registro Obrigatório e Opcional | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a
que se apresentar INCORRETA:
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Títulos e Documentos
Com relação ao registro de títulos e documentos, assinale a alternativa correta:
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Títulos e Documentos
Sobre o Registro de Títulos e Documentos, examine as seguintes proposições:
I. O oficial deverá recusar o registro quando o título ou o documento não estiverem revestidos das formalidades legais.
II. Se houver suspeita de falsificação, o oficial poderá sobrestar o registro, depois de protocolado o documento, até a notificação do apresentante de tal circunstância. Se houver insistência, o registro será realizado com a nota, podendo o oficial, entretanto, submeter a dúvida ao juiz competente, ou notificar o signatário para assistir ao registro, mencionando também as alegações pelo último aduzidas.
III. O oficial será responsável pelos danos causados a terceiros decorrentes de anulação de registro ou averbação, por vício intrínseco ou extrínseco do documento, título ou papel.
IV. O oficial não será obrigado a notificar a respeito do registro ou averbação os interessados que figurarem no título, documento ou papel apresentado, bem como terceiros eventualmente, indicados, sendo vedada a requisição de notificações por outros oficiais de registro situados em municípios diversos.
I. O oficial deverá recusar o registro quando o título ou o documento não estiverem revestidos das formalidades legais.
II. Se houver suspeita de falsificação, o oficial poderá sobrestar o registro, depois de protocolado o documento, até a notificação do apresentante de tal circunstância. Se houver insistência, o registro será realizado com a nota, podendo o oficial, entretanto, submeter a dúvida ao juiz competente, ou notificar o signatário para assistir ao registro, mencionando também as alegações pelo último aduzidas.
III. O oficial será responsável pelos danos causados a terceiros decorrentes de anulação de registro ou averbação, por vício intrínseco ou extrínseco do documento, título ou papel.
IV. O oficial não será obrigado a notificar a respeito do registro ou averbação os interessados que figurarem no título, documento ou papel apresentado, bem como terceiros eventualmente, indicados, sendo vedada a requisição de notificações por outros oficiais de registro situados em municípios diversos.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Anulação de Registro | Registro de Títulos e Documentos
Considerando que tenha sido apresentado ao oficial de registro civil de títulos e documentos pedido de cancelamento de título instruído mediante documento autêntico de quitação com firma reconhecida, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Registro | Registro de Títulos e Documentos
Em relação ao registro de procuração em Registro de
Títulos e Documentos para surtir efeitos em relação a
terceiros, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Conceitos e Atribuições do Registro | Registro de Títulos e Documentos
A Lei nº 6.015/73 informa as atribuições do Registro de Títulos e Documentos, dentre elas a saber:
I. Contrato de parceria agrícola ou pecuária.
II. Penhor rural e comum sobre coisas móveis.
III. Facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação.
IV. Instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituração e Procedimentos de Registro | Registro de Títulos e Documentos
A ordem de serviço:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Anulação de Registro | Registro de Títulos e Documentos | Processo de Registro
Em relação às notificações e ao cancelamento dos títulos, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Registro | Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Registro de Títulos e Documentos
Caso um cartório de notas seja demandado a lavrar uma escritura
que contenha, além do pacto principal, pactos adjetos, suscetíveis
de desdobramento em mais de um instrumento e envolvendo as
mesmas partes, os custos dessa escritura corresponderão ao valor
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Títulos e Documentos | Conceitos e Atribuições do Registro
Acerca da competência do Registro de Títulos e
Documentos, assinale a alternativa correta:
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