Questões

logradouros públicos;

servidão de passagem para outras áreas.

passagem de canalizações públicas de esgoto e de águas pluviais;

vias de tráfego e de passagem de canalizações públicas, de esgoto e de águas pluviais nos fundos de vales;

áreas verdes;

utilizar indevidamente veículo oficial de uso da corporação para transportar pessoas.

apresentar-se para o serviço com atraso não justificado.

revelar falta de compostura por atitudes ou gestos, após ser advertido.

procurar resolver assuntos referentes à disciplina ou ao serviço que escapem de sua alçada.

não se apresentar ao superior hierárquico, estando de serviço.

2 anos.

4 anos.

3 anos.

6 anos.

5 anos.

No primeiro ano de cada legislatura, no dia 1º de janeiro, às dez horas, em sessão solene de instalação, independentemente de número, os Vereadores, sob a Presidência do mais votado dentre os presentes, prestarão compromisso e tomarão posse;

No primeiro ano de cada legislatura, no dia 1º de janeiro, às dez horas, em sessão solene de instalação, independentemente de número, os Vereadores, sob a Presidência do mais velho, prestarão compromisso e tomarão posse.

No primeiro ano de cada legislatura, no dia 1º de janeiro, em horário previamente definido pelo Diretor da Câmara Municipal,em sessão solene de instalação, independentemente de número, os Vereadores, sob a Presidência do mais votado dentre os presentes, prestarão compromisso e tomarão posse.

No primeiro ano de cada legislatura, no primeiro dia útil, às dez horas, em sessão solene de instalação, independentemente de número, os Vereadores, sob a Presidência do mais antigodentre os presentes, prestarão compromisso e tomarão posse.

No primeiro ano de cada legislatura, no dia 1º de janeiro, às dez horas, em sessão solene de instalação, com a presença da maioria, os Vereadores, sob a Presidência do mais votado dentre os presentes, prestarão compromisso e tomarão posse;

o horário administrativo será de 2a a 6a , das 09h às 17h, e aos sábados, das 08h às 12h.

o Regime de escala será 12 x 36 (12 horas trabalhadas com 36 horas de descanso) ou 24 x 48 (24 horas trabalhadas com 48 horas de descanso).

no horário administrativo, em período normal da semana, não excederá a 40 (quarenta) horas semanais.

o horário administrativo será de 2a a 6a , das 08h às 16h, e aos sábados, das 08h às 12h.

somente o Prefeito Municipal, justificadamente, poderá requisitar período extraordinário de trabalho.

Independentemente de convocação, a sessão legislativa anual desenvolve-se de 02 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 21 de dezembro.

A convocação extraordinária da Câmara Municipal, far-se-á a qualquer tempo pelo Prefeito, em caso de urgência ou interesse público relevante ou por maioria simples da Câmara Municipal.

Recaindo a data da sessão ordinária em feriado ou ponto facultativo, a critério da Mesa da Câmara, sua realização poderá ser adiada ou antecipada, caso as circunstâncias assim o exigir.

Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara deliberará exclusivamente sobre a matéria para a qual foi convocada.

A sessão legislativa não será interrompida sem aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e do projeto de lei do orçamento.

requisição do Delegado de Polícia.

requerimento do Ministério Público.

solicitação do Comando da Polícia Militar.

restrição médica.

requisição do Governador do Estado.

nos locais em que seja vedado, permitir a permanência de pessoas estranhas ao serviço.

apresentar comunicação, representação ou queixa destituída de fundamento.

negar-se a receber uniformes, equipamentos ou objetos destinados regularmente ou que devam ficar em seu poder.

concorrer para discórdia ou desavença entre os componentes da corporação.

utilizar qualquer tipo de aparelho eletrônico de forma que possa colocar em risco a sua segurança ou de outrem.

a posse.

a nomeação.

o registro.

a convocação.

a chamada.

terá validade de até 2 (dois ) anos, não podendo ser prorrogado

terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

terá validade de 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado por mais um.

terá validade de até 3 (três) anos, não podendo ser prorrogado.

terá validade de até 3 (três) anos, podendo ser prorrogadopor mais 2 (dois).