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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SME do Recife - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Recife
Acerca da Política de Ensino da Rede Municipal do Recife, julgue o item que se segue.
A política educacional no município de Recife preza por uma educação democrática, questionadora e inclusiva.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Recife | Estatuto dos Servidores Municipais de Recife
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, os Secretários Executivos, os Diretores Executivos, os Gerentes Gerais e o Corregedor da Guarda Municipal do Recife, são competentes para aplicação das penas disciplinares nos casos de
Ano: 2010Banca: IPADOrganização: SESC-PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Recife | Plano de Cultura Municipal de Recife
No Plano Municipal de Cultura do Recife, o Programa Estratégico 2 – Economia da Cultura – tem como objetivo transformar a cultura em vetor de desenvolvimento econômico e social, integrada ao espaço metropolitano. Nas ações apresentadas, a cultura é relacionada com
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Recife | Estatuto dos Servidores Municipais de Recife
Sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município do Recife, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMPRELDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Regulamento de Licitações e Contratos da EMPREL - Portaria nº 01/2018 | Legislação Municipal de Recife
Conforme a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração
da EMPREL, o responsável pelo acompanhamento e pela
fiscalização do contrato da empresa com terceiros é o
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: RECIPREV - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Código de Ética da Autarquia de Previdência e Assistência à Saúde - Resolução nº 01/2022 | Legislação Municipal de Recife
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a
Resolução nº 01, de 14 de fevereiro de 2022 -
Código de Ética (AMPASS – e suas alterações
posteriores) e assinale a alternativa correta.
É dever de todo agente público da Ampass:
I. Tratar com urbanidade os cidadãos,
beneficiários e outros usuários do serviço
público.
II. Priorizar o atendimento a idosos, gestantes e
portadores de necessidades especiais e os
casos que demandem urgência em face de risco
a lesão de direitos fundamentais do cidadão.
III. Adotar vestimentas e comportamento
adequados ao exercício profissional, evitando
comprometer a boa apresentação pessoal, a
imagem institucional ou a neutralidade
profissional.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Recife
O Município do Recife lavrou auto de infração em face da pessoa jurídica prestadora de serviços ABCD Serviços Ltda. por não realizar o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Por não concordar com a cobrança do imposto, a pessoa jurídica resolve apresentar impugnação ao auto de infração.
Assinale a opção que indica o prazo para a apresentação da impugnação ao auto de infração.
Assinale a opção que indica o prazo para a apresentação da impugnação ao auto de infração.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Recife | Estatuto dos Servidores Municipais de Recife
Sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município do Recife (Lei nº
14.728/85), no que se refere a Concurso
Público, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMPRELDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Recife
De acordo com o Decreto n.º 34.891/2021, julgar as prestações de contas da Diretoria Executiva da EMPREL compete
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Recife
Segundo a Lei Municipal nº 17.239/06, os Auditores do Tesouro Municipal receberão a denominada Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF – pelo alcance de metas de trabalho individual, em decorrência dos seguintes procedimentos:
I. realização de ação fiscal;
II. análise e instrução de processos administrativos fiscais;
III. exercício da função de julgador de processos judiciais fiscais.
Assinale a opção que indica os procedimentos corretos.
I. realização de ação fiscal;
II. análise e instrução de processos administrativos fiscais;
III. exercício da função de julgador de processos judiciais fiscais.
Assinale a opção que indica os procedimentos corretos.