Questões

ERRADO

CERTO

I e IV, somente.

II e IV, somente.

I e II, somente.

I e III, somente.

II e III, somente.

no dia útil seguinte àquela em que o funcionário completar setenta anos de idade.

na data da publicação do ato que aposentar.

no dia seguinte ao ato que demitir ou exonerar.

no dia seguinte à data do falecimento de servidor púbico.

no primeiro dia útil após a data em que transitar em julgado a sentença que anule o provimento ou declare a perda do cargo.

examinar o balanço, os balancetes e a prestação de contas da empresa. 

monitorar a sustentabilidade dos negócios, os riscos estratégicos e as respectivas medidas de mitigação. 

elaborar proposições para o aumento do capital social da empresa. 

deliberar sobre alienação e aquisição de bens imóveis, observada a legislação pertinente.  

efetuar diligências relativas ao controle da execução do orçamento da empresa. 

o aumento do capital social, desde que respeitada a participação nos lucros.

o que estabelecer o Conselho de Administração, desde que respeitada a participação nos lucros. 

o que estabelecer o Conselho de Administração.

o pagamento de incentivo aos empregados e o aumento do capital social. 

a divisão com os empregados a título de participação nos lucros.

As funções de pregoeiro, equipe de apoio e comissão de licitação serão nomeadas em ato de designação pelo Presidente do Conselho de Administração da EMPREL.

Nas licitações promovidas pelo regime de licitação da estatal, caberá à comissão permanente de licitação conduzir a sessão pública, registrando todos os atos em ata assinada somente pelos membros da comissão.

As situações de dispensa de licitação, bem como as de inexigibilidade previstas na Lei nº 13.303/16, devem ser submetidas à ratificação do Diretor Presidente da EMPREL, com a posterior publicação no Diário Oficial do Município, até o prazo máximo de 08 (oito) dias após a contratação, como condição para a eficácia dos atos do procedimento.

De forma excepcional e desde que devidamente fundamentado e previsto no instrumento convocatório, poderá haver a inversão das fases do procedimento licitatório, hipótese em que a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de lances ou propostas.

A impugnação ao edital possui efeito suspensivo automático, ficando suspenso o procedimento licitatório até o julgamento da respectiva impugnação.

somente I e III.

somente I.

somente III.

somente I e II.

somente II.

cabível apenas na hipótese de a proposta econômica da empresa X situar-se até 5% abaixo da apresentada pela empresa Y, situação em que será dada à empresa X a possibilidade de apresentar nova proposta e, sendo esta inferior à da empresa Y, sagrar-se vencedora.

incabível, eis que a prerrogativa somente poderia ser exercida se a empresa Y também se enquadrasse como empresa de pequeno porte, microempresa ou empreendedor individual, quando, então, deveria ser conferida preferência àquela que demonstrasse maior capacitação técnica para a realização do objeto licitado.

incabível, eis que a preferência a empresas que se enquadrem em tal categoria não é passível de aplicação em licitações do tipo melhor técnica ou técnica e preço, somente sendo cabível a aplicação de outras formas de tratamento favorecido, como a dispensa de apresentação de documentação de habilitação.

cabível, sendo aferido o empate pela ponderação entre a técnica e o preço na proposta apresentada e, na hipótese da oferta da empresa X ser até 10% acima da empresa Y, deverá ser assegurada a prerrogativa de apresentar proposta inferior à da empresa Y e, assim o fazendo, o objeto deverá ser adjudicado à empresa X.

incabível, eis que a preferência em situação de empate somente é cabível na modalidade licitatória pregão, esta que não se coaduna com a adoção do tipo técnica e preço ou melhor técnica.

fazer circular ou subscrever listas de donativos no recinto do trabalho.

participar, se na ativa, de sociedade comercial como acionista, cotista ou comanditário. 

criticar, do ponto de vista da organização do serviço, por meio de trabalho assinado, os atos da Administração pública.  

manter sigilo sobre fatos que tenha conhecimento em razão do cargo. 

fixar residência fora do município do Recife ou de sua região metropolitana, não estando aposentado. 

Serviços de agenciamento, de corretagem ou de intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária.

Serviços de contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares, e serviços de auditoria.

Serviços de advocacia.

Serviços de medicina e biomedicina, bem como serviços de medicina veterinária e zootecnia.

Serviços de guarda e de estacionamento de veículos terrestres automotores, aeronaves e embarcações.