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Ano: 2011Banca: FGVOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Com relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, é correto afirmar que
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Acerca de aspectos envolvendo a presença e
atuação de juízes, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2011Banca: FGVOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-PA | Regimento Interno do TRE-PA
Em relação às Zonas Eleitorais do Pará, é correto afirmar que
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Sobre "distribuição", analise as afirmativas
abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A distribuição será por prevenção no conflito
negativo de competência, quando houver outro
processo da mesma natureza, entre os
mesmos juízes e sob o mesmo fundamento.
II. A distribuição será por prevenção nos
processos acessórios, quando o processo
principal estiver pendente de julgamento.
III. A distribuição será por prevenção nos casos de
conexão ou continência.
IV. A distribuição será por prevenção no caso de
restauração de autos.
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As atas das sessões serão digitadas e impressas
em folhas soltas, numeradas e posteriormente
encadernadas. É facultativo que as atas
contenham a data e a hora da abertura da sessão
e o nome do juiz que a tiver presidido.
( ) Serão solenes as sessões destinadas a posse do
presidente, vice-presidente e dos juízes; diplomação
dos eleitos; comemorações, recepções e homenagens.
( ) Aberta a sessão, o presidente fará a exposição de
sua finalidade dando a palavra ao juiz designado,
podendo concedê-la, ainda, ao Procurador
Regional Eleitoral e demais juízes membros
passando-a, finalmente, ao homenageado.
( ) Nas sessões secretas, a ata será lavrada em
livro especial revestido das formalidades legais.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2011Banca: FGVOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Em relação à função de chefe de cartório eleitoral, é correto afirmar que
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-PA | Resoluções TRE-PA
Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do
Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017).
"Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de _____ dias, apresentar defesa prévia por escrito, listando eventuais testemunhas até o número de _____ e apresentando ou indicando as provas que pretende produzir. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por _____, a juízo da comissão de ética, mediante requerimento justificado do investigado." (resolução TRE/PA nº 5.389/2017)
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Conforme previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa que indica uma competência desse Tribunal, que expressamente independe de distribuição.
Ano: 2011Banca: FGVOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
A respeito das atribuições do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, analise os itens a seguir:
I. ordenar a organização da pauta dos processos pendentes de julgamento, determinando providências para sua publicação;
II. fixar o horário do expediente do Tribunal e, quando necessário, autorizar a prestação de serviços extraordinários;
III. verificar se as Zonas Eleitorais observam, nos processos e atos eleitorais, os prazos legais;
IV. verificar se os juízes, escrivães e chefes de cartório mantêm perfeição exação no cumprimento de seus deveres;
V. observar se os livros obrigatórios estão sendo corretamente anotados nas Zonas Eleitorais.
Assinale
I. ordenar a organização da pauta dos processos pendentes de julgamento, determinando providências para sua publicação;
II. fixar o horário do expediente do Tribunal e, quando necessário, autorizar a prestação de serviços extraordinários;
III. verificar se as Zonas Eleitorais observam, nos processos e atos eleitorais, os prazos legais;
IV. verificar se os juízes, escrivães e chefes de cartório mantêm perfeição exação no cumprimento de seus deveres;
V. observar se os livros obrigatórios estão sendo corretamente anotados nas Zonas Eleitorais.
Assinale
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Quanto ao rito previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), no que se refere aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinale a alternativa correta.