Questões

ordinária.

especial.

extraordinária.

preparatória.

solene.

licença remunerada. 

licença não remunerada. 

suspensão do mandato. 

perda do mandato.

Promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Assembléia Legislativa.

Dar cumprimento às determinações da Mesa, referentes à segurança interna e externa da Casa.

Fazer sindicância sobre denúncias de ilícitos no âmbito externo e interno da Assembléia Legislativa envolvendo deputados, promovendo a abertura de sindicância ou inquérito destinados a apurar responsabilidades e propor as sanções cabíveis.

Baixar provimentos no sentido de prevenir perturbações da ordem e da disciplina no âmbito da Casa, observados os preceitos regimentais e as orientações da Mesa Diretora.

Propor medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos, bem como ao aperfeiçoamento da organização da Assembléia Legislativa.

descentralização administrativa com a utilização do processamento eletrônico de dados; adoção de política de valorização de recursos humanos, através de programas de reajuste salariais por tempo de serviço e assessoramento institucional unificado, de caráter técnico- legislativo ou especializado, fixando-se, desde logo, a obrigatoriedade da realização de concurso público para provimento de vagas.

administração centralizada com processamento de dados manuais, a fim de evitar eventuais fraudes; adoção de política de valorização de recursos humanos, através de programas e atividades permanentes e sistemáticas de capacitação e assessoramento institucional unificado, de caráter técnico- legislativo ou especializado, fixando-se, desde logo, a obrigatoriedade da realização de concurso público para provimento de vagas ou indicações para cargos de confiança. 

administração centralizada com processamento de dados manuais, a fim de evitar eventuais fraudes; adoção de política de valorização de recursos humanos, através de programas e atividades permanentes e sistemáticas de capacitação e assessoramento institucional unificado, de caráter técnico- legislativo ou especializado, fixando-se, desde logo, a obrigatoriedade da realização de concurso público para provimento de vagas.

descentralização administrativa com a utilização do processamento eletrônico de dados; adoção de política de valorização de recursos humanos, através de programas e atividades permanentes e sistemáticas de capacitação e assessoramento institucional unificado, de caráter técnico- legislativo ou especializado, fixando-se, desde logo, a obrigatoriedade da realização de concurso público para provimento de vagas.

Preparatórias, ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e supletivas.

Ordinárias, extraordinárias, solenes, emergenciais, supletivas, e itinerantes.

Ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes, supletivas e itinerantes.

Preparatórias, ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e itinerantes.

Preparatórias, ordinárias, especiais, supletivas, emergenciais e itinerantes

Violem os direitos dos cidadãos e as normas legais e constitucionais, exceto a mera inobservância dos impedimentos e das proibições previstas na Constituição Estadual.

Violem os direitos dos cidadãos e as normas legais e constitucionais, exceto o mero não comparecimento à Assembléia, no prazo estabelecido no ato convocatório, para prestar esclarecimento sobre os serviços pertinentes às suas Secretárias.

Impliquem inobservância dos impedimentos e das proibições previstas na Constituição Estadual, excetuadas as ações e omissões que violem os direitos dos cidadãos e as normas legais e constitucionais.

Impliquem não comparecimento à Assembléia, no prazo estabelecido no ato convocatório, para prestar esclarecimento sobre os serviços pertinentes às suas Secretárias, excetuadas as ações e omissões que constituam mera inobservância dos impedimentos e das proibições previstas na Constituição Estadual.

Violem os direitos dos cidadãos e as normas legais e constitucionais, além da inobservância dos impedimentos e das proibições previstas na Constituição estadual, e do não comparecimento à Assembléia, no prazo estabelecido no ato convocatório, para prestar esclarecimento sobre os serviços pertinentes às suas Secretárias.

I e III.

I, II e III.

II e III.

I e II.

cinco dias.

quinze dias.

oito dias. 

trinta dias.

dez dias.

três reuniões ordinárias consecutivas sem causa justificada.

cinco reuniões ordinárias consecutivas ainda que com causa justificada.

quatro reuniões ordinárias, consecutivas ou alternadas, sem causa justificada.

cinco reuniões ordinárias consecutivas sem causa justificada.

quatro reuniões ordinárias consecutivas sem causa justificada.

É constituído exclusivamente de bens móveis e imóveis da União.

É constituído de bens móveis e imóveis do Estado que adquirir ou forem colocados à disposição.

É constituído de bens móveis e imóveis dos Municípios que adquirir ou forem colocados à disposição.

É constituído exclusivamente de bens imóveis do Estado.

É constituído de bens móveis e imóveis de particulares, que forem colocados à disposição.