questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto Mauá
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, cargo público
é aquele criado:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto Mauá
Sobre o adicional por tempo de serviço, ao qual o servidor faz jus a partir do
momento em que completa o tempo necessário, qual o percentual e periodicidade previstos,
respectivamente, no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto Mauá
Cassiano é servidor estável que passou do cargo A para o cargo B, sendo reprovado
no estágio probatório do novo cargo. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do
Município, ele será:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto Mauá
Quanto à disponibilidade e ao aproveitamento, previstos no Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município, analise as afirmações a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F,
se falsas.
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade
remunerada.
( ) O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento em cargo
equivalente da sua natureza e retribuição àquele de que era titular.
( ) No aproveitamento primeiramente, terá preferência o que contar mais tempo de serviço público
municipal.
( ) O aproveitamento de Servidor que se encontre em disponibilidade há mais de dezoito meses,
dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física, mental e social, por junta médica.
( ) Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar
em exercício no prazo legal, contado da publicação do ato de aproveitamento, salvo doença
comprovada por inspeção médica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto Mauá
Em 2018, Raquel ingressou no serviço municipal após aprovação em concurso público.
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando ela adquirá
estabilidade?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto Mauá
Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:
• Luiza ➜ direção.
• Paulo ➜ assessoramento.
• Cristina ➜ chefia.
• Miriam ➜ aposentadoria.
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Porto Mauá, qual dos servidores passou a exercer função gratificada?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto Mauá | Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Alcides ficou com algumas limitações físicas após sofrer um acidente de
motocicleta. Retornará ao serviço mediante autorização médica, onde será investido em outro cargo
devido à sua condição física atual. Considerando apenas as informações aqui relatadas e o disposto
no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto Mauá
Rita, servidora público do Município, irá candidatar-se a cargo de mandato eletivo.
Caso logre êxito nas eleições, estará correta a aplicação de qual das normas a seguir?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto Mauá
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, nomeação, recondução, reversão e aproveitamento são algumas das formas de __________ de cargos públicos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto Mauá
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é um dos requisitos
básicos para ingressar no serviço público municipal?