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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
A Lei nº 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação
e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com
vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia
tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional
e regional do país.
As opções a seguir apresentam princípios a serem observados
pelas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa, à exceção de
um. Assinale-o.
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: FAPESCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
São eixos válidos dentre os eixos dispostos no
Anexo de diretrizes para as ações estratégicas da estratégia nacional de inovação e dos planos setoriais e
temáticos de inovação do Decreto Federal nº 10.534,
de 28 de outubro de 2020, que institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança:
1. Eixo de ampliação da qualificação profissional
por meio da formação tecnológica de recursos humanos.
2. Eixo da regulação e regulamentação governamental dos processos de inovação no âmbito
federal.
3. Eixo de alinhamento entre os programas e as
ações de fomento à inovação e de estímulo a
investimentos privados.
4. Eixo de estímulo da base de conhecimento
tecnológico para a inovação.
5. Eixo de estímulo ao desenvolvimento de mercados para produtos e serviços inovadores.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente.
Quando aplicáveis, os instrumentos de estímulo à inovação
nas empresas incluem: subvenção econômica, financiamento,
participação societária, bônus tecnológico, encomenda
tecnológica, incentivos fiscais e fundos de investimentos.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
A Lei da Inovação tem como uma de suas diretrizes
assegurar tratamento diferenciado, favorecido e simplificado
às microempresas e às empresas de pequeno e médio porte.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Texto associado
A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que
procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir
segurança alimentar em todas as suas dimensões, através
de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento
da produtividade, redução de custos de produção, controle
de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças
do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além
de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados
para dietas saudáveis”.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.
Ecossistemas de inovação agregam diferentes agentes — com setores produtivos e organizações que fomentam a inovação —, partilham conhecimentos e recursos, e compreendem parques científicos e tecnológicos, distritos de inovação e polos tecnológicos, entre outros.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte.
A Lei de Inovação prevê a criação de novos mecanismos de
integração e cooperação entre entes públicos e privados, com
vistas ao estímulo ao desenvolvimento da política industrial e
tecnológica nacional.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Texto associado
A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que
procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir
segurança alimentar em todas as suas dimensões, através
de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento
da produtividade, redução de custos de produção, controle
de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças
do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além
de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados
para dietas saudáveis”.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.
A inovação agrícola é derivada tanto por fluxos de conhecimentos globais fortemente internacionalizados, que exigem adaptações e complementos locais, quanto por fluxos nacionais, regionais, não podendo ser considerada emergente, por tratar-se de atividade tradicional.
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: BRBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
A Lei nº
10.973/2004 foi modificada pela Lei
nº
13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi
a do conceito de ICT, que passou a ser Instituição Científica,
Tecnológica e de Inovação. Acerca do conceito de ICT,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente.
A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as
agências de fomento e as instituições científicas e
tecnológicas (ICTs) públicas poderão apoiar o inventor
independente, mesmo que ele não comprove o depósito de
patente de sua criação.
Ano: 2017Banca: FAFIPAOrganização: Fundação Araucária - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
O caput do artigo 15 da Lei 10.973/2004 impõe
que o critério da administração pública, na forma
do regulamento, poderá ser concedido ao
pesquisador público, desde que não esteja em
estágio probatório, licença sem remuneração
para constituir empresa com a finalidade de
desenvolver atividade empresarial relativa à
inovação. Nesse sentido, assinale a alternativa
CORRETA.
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