Questões

Apenas os itens II, III e IV estão certos.

Todos os itens estão certos.

Apenas os itens III e IV estão certos.

Apenas os itens I e II estão certos.

O possuidor de má-fé tem direito aos frutos colhidos e percebidos durante o período de sua posse.

Aquele que detém um bem em nome de outro, por dependência e sob ordens ou instruções, é considerado possuidor pleno do bem. 

A posse direta de uma pessoa anula a posse indireta de quem lhe cedeu a coisa, independentemente do motivo da posse.

A posse se adquire exclusivamente pelo possuidor original, não podendo ser transferida para sucessores.

O possuidor de boa-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis realizadas no bem, podendo exercer o direito de retenção sobre o valor dessas benfeitorias.

O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa. 

O possuidor de boa-fé poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e voluptuárias. 

O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias pelo seu valor de custo, ainda que inferior ao atual. 

O possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos, mesmo quando colhidos com antecipação. 

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

tem direito ao ressarcimento do valor da obra, se estava de boa-fé, sem a faculdade de reter o imóvel até seu pagamento;

tem direito ao ressarcimento do valor da obra, independentemente de estar de boa-fé ou má-fé, sem a faculdade de reter o imóvel até seu pagamento;

tem direito ao ressarcimento do valor da obra, com a faculdade de reter o imóvel até o seu pagamento, se estava de boa-fé; 

não tem qualquer direito em face de Artur; 

tem direito ao ressarcimento do valor da obra, com a faculdade de reter o imóvel até o seu pagamento, independentemente de estar de boa-fé ou má-fé.

ERRADO

CERTO

Não se admite composse de coisa indivisível, de modo que a proteção possessória é atribuída a apenas uma pessoa, conforme determinar a lei.

O detentor não possui direitos equivalentes aos direitos do possuidor e, portanto, não possui direito à proteção possessória.

O possuidor direto, que tem a coisa em virtude de direito pessoal ou real, não possui proteção possessória contra o possuidor indireto.

O possuidor turbado não pode utilizar a força própria para manter-se na posse, ainda que a reação seja imediata, em razão da vedação à autotutela.

A existência de justo título não implica, em regra, na presunção de que a posse é de boa-fé.

Simprônio tem direito a reintegrar-se na posse do imóvel, independente da boa fé do terceiro adquirente.

A onerosidade da alienação inviabiliza o pleito de reintegração na posse em face do terceiro.

Simprônio pode intentar ação de reintegração de posse ou indenizatória em face do terceiro que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

Simprônio somente tem direito a propor ação indenizatória em face do esbulhador.

Em se tratando de aquisição clandestina da posse, Simprônio poderá se valer do desforço pessoal, desde que o realize imediatamente ao momento em que tome conhecimento do esbulho.

CERTO

ERRADO

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, pois, nessa situação, a posse é pro diviso.

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque detém a posse direta da chácara.

não terá legitimidade para ingressar com ação possessória, uma vez que a sua posse é mera detenção.

não terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque tem somente posse mediata do bem.

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque a situação fática constitui composse.