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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê um
tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção. Qual é o tempo que o
servidor deve cumprir na classe D para ser promovido à classe E?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Com base na Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira,
relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os grupos a seguir às suas respectivas composições.
Coluna 1
1. Grupo de Atividades Técnica Científica.
2. Grupo de Atividades Administrativas II.
3. Grupo Operacional.
Coluna 2
( ) São aqueles que abrangem atividades administrativas de maior complexidade e que exige de seus
ocupantes formação em nível médio.
( ) São aqueles que abrangem atividades especializadas e que exigem de seus ocupantes formação
em nível de ensino superior específico.
( ) São aqueles que abrangem atividades manuais ou operacionais e que exige de seus ocupantes
formação em nível fundamental incompleto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
De acordo com o art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de
Cidreira, que dispõe sobre os princípios básicos da carreira do magistério público do município, a
valorização profissional se dá através de:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Conforme a Lei Orgânica do Município de Cidreira, compete ao Município, EXCETO:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Segundo o art. 25 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira,
o regime normal de trabalho dos professores, com atuação na Educação Infantil e no Ensino
Fundamental, será de 20 horas semanais, sendo que 20% dessa carga horária está reservada para
horas atividades, com regência de classe. As horas atividades são reservadas para, EXCETO:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Com base no art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de
Cidreira, é correto afirmar que o Município atua em que modalidades da Educação Básica?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
O art. 6º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira
estabelece que a carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de cargos de
professor e:
Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Cidreira | Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cidreira
Texto associado
Atenção! Na questão de legislação desta prova,
serão consideradaa as leis e suas alterações até a data do
início das inscrições deste concurso.
Em consonância com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relativo ao estágio probatório, analisar os itens abaixo:
I - Todos os afastamentos, incluindo o gozo de férias legais, suspendem a avaliação do estágio probatório.
II - O estagiário, quando convocado, deverá participar de todo e qualquer curso específico referente às atividades de seu cargo.
III - Sempre que se concluir pela exoneração do estagiário, ser-lhe-á assegurada vista do procedimento, pelo prazo de cinco dias úteis, para apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir.
Estão CORRETOS:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
A Lei Orgânica do Município de Cidreira prevê que o Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização do(a):
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Conforme a Lei Orgânica do Município de Cidreira, em relação aos Direitos e Garantias
Individuais e Coletivos, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O Município atuará, em cooperação com a União e o Estado, na defesa da proteção ao trabalho.
II. Os conselhos municipais, inclusive os que contem com a participação comunitária, deverão ter
percentual assegurado a ser composto por representantes, grupos ou organização de mulheres,
conforme regulamentação a ser expedida pelo Prefeito Municipal.
III. O Município garantirá educação não diferenciada a alunos de ambos os sexos, eliminando práticas
discriminatórias nos currículos escolares e no material didático.