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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de Segredo
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Segredo sobre a
Administração Pública, é correto afirmar que o maior salário municipal, incluídas todas vantagens:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regulamento Institucional da UNIRIO | Legislação Municipal de Segredo | Lei nº 264/1991 - Código de Posturas
Segundo o Código de Posturas do Município de Segredo, sob pena de multa, é proibido,
nas vias públicas e noutros logradouros, EXCETO:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Desenvolvimento de Pessoas | Legislação Municipal de Segredo
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, o
treinamento será denominado:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estruturas Organizacionais no Setor Público | Legislação Municipal de Segredo
Segundo o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, qual das
alternativas abaixo apresenta corretamente o termo e sua respectiva definição?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo | Lei nº 264/1991 - Código de Posturas
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, qual das seguintes ações é
proibida aos espectadores em uma casa de espetáculos?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.729/2007 - Mascote Segretito | Legislação Municipal de Segredo
Instituído através da Lei Municipal nº 1.729/2007, o mascote do município,
chamado de Segredito, é um(a):
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Políticas de Educação | Lei nº 61/1989 - Plano de Carreira do Magistério | Legislação Municipal de Segredo
O Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo determina, em seu art. 8º, que a Carreira do Magistério Público Municipal abrange os seguintes níveis:
I. Educação Infantil.
II. Ensino Fundamental.
III. Ensino Médio.
IV. Ensino Superior.
Quais estão corretos?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Políticas de Educação | Legislação Municipal de Segredo | Plano Municipal de Educação
O Plano Municipal de Educação de Segredo define as diretrizes para a gestão municipal, bem como as metas para cada nível e modalidade de ensino atendido pelo Poder Público Municipal. Nesse sentido, são objetivos do Plano Municipal de Educação, EXCETO:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, a concessão de anistia,
remissão, isenção, benefícios e incentivos fiscais que envolva matéria tributária ou aumento de prazos
de pagamento de tributos só poderá ser feita com autorização do(a):
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano Municipal de Educação | Gestão de Políticas Públicas | Legislação Municipal de Segredo
De acordo com o §1º do art. 3º do Plano Municipal de Educação de Segredo, compete ao ________________________ proceder ao acompanhamento e às avaliações periódicas do Plano para sua implantação e operacionalização.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.