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457941200339781
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de Segredo
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Segredo sobre a Administração Pública, é correto afirmar que o maior salário municipal, incluídas todas vantagens:
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2

457941200434188
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regulamento Institucional da UNIRIO | Legislação Municipal de Segredo | Lei nº 264/1991 - Código de Posturas
Segundo o Código de Posturas do Município de Segredo, sob pena de multa, é proibido, nas vias públicas e noutros logradouros, EXCETO: 
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3

457941201829558
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Desenvolvimento de Pessoas | Legislação Municipal de Segredo
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, o treinamento será denominado: 
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4

457941201543422
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estruturas Organizacionais no Setor Público | Legislação Municipal de Segredo
Segundo o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente o termo e sua respectiva definição?
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5

457941200725497
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo | Lei nº 264/1991 - Código de Posturas
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, qual das seguintes ações é proibida aos espectadores em uma casa de espetáculos?
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6

457941201683498
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.729/2007 - Mascote Segretito | Legislação Municipal de Segredo
Instituído através da Lei Municipal nº 1.729/2007, o mascote do município, chamado de Segredito, é um(a):
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7

457941201340368
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Políticas de Educação | Lei nº 61/1989 - Plano de Carreira do Magistério | Legislação Municipal de Segredo

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo determina, em seu art. 8º, que a Carreira do Magistério Público Municipal abrange os seguintes níveis:



I. Educação Infantil.


II. Ensino Fundamental.


III. Ensino Médio.


IV. Ensino Superior.



Quais estão corretos?

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8

457941200166635
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Políticas de Educação | Legislação Municipal de Segredo | Plano Municipal de Educação

O Plano Municipal de Educação de Segredo define as diretrizes para a gestão municipal, bem como as metas para cada nível e modalidade de ensino atendido pelo Poder Público Municipal. Nesse sentido, são objetivos do Plano Municipal de Educação, EXCETO:

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9

457941200989403
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios e incentivos fiscais que envolva matéria tributária ou aumento de prazos de pagamento de tributos só poderá ser feita com autorização do(a):
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10

457941200275389
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano Municipal de Educação | Gestão de Políticas Públicas | Legislação Municipal de Segredo

De acordo com o §1º do art. 3º do Plano Municipal de Educação de Segredo, compete ao ________________________ proceder ao acompanhamento e às avaliações periódicas do Plano para sua implantação e operacionalização.



Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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