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Com relação aos critérios de avaliação de ativos e passivos de companhias abertas, julgue o próximo item.
A avaliação de ativos intangíveis pelo método de custo requer
que, após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível
com vida útil definida tenha o seu custo deduzido da
amortização acumulada, devendo o processo de amortização
ser iniciado a partir do momento em que o ativo é adquirido,
cessando somente quando da sua baixa definitiva.
As vacinas são recursos indispensáveis para a saúde individual e pública. Por meio da imunização é possível prevenir infecções e impedir que várias doenças se espalhem por um território nacional.
Um fabricante de vacinas adquiriu uma patente de tipo vírus de gripe tipo “X” ao preço de 10.000.000,00, com desconto comercial de 10%, incorrendo ainda em custos com testes para verificar a eficácia da vacina no valor de R$ 500.000,00. A fabricante, de posse da patente, começou a produção em escala industrial da vacina incorrendo nos seguintes custos, de acordo com a planilha a seguir:
- Depreciação dos equipamentos R$ 400.000,00
- Salários do pessoal da área de produção R$ 1.600.000,00
- Despesas com propaganda e publicidade R$ 1.000.000,00
- Despesas com treinamento de novos funcionários R$ 300.000,00
Considerando exclusivamente as informações acima, tal Ativo Intangível deve ser mensurado inicialmente pelo valor, em reais, de:
O ativo é o recurso, controlado por uma entidade como resultado de eventos passados, a partir do qual se espera um futuro retorno financeiro. Uma das subdivisões do ativo é o ativo intangível. De acordo com o CPC 4, ativo intangível é um bem não monetário identificável sem substância física. Em outras palavras, é um ativo que não pode ser representado por dinheiro ou por direitos, a serem recebidos em uma quantia fixa ou determinável. São exemplos de bens que se enquadram na categoria de ativo intangível: marcas; softwares; títulos e periódicos; patentes; direitos autorais; entre outros. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis determina que um ativo intangível é identificado como tal quando: for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou com um contrato, ativo ou passivo, relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade; ou resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, independentemente da possibilidade de serem transferidos ou separados da entidade ou de outros direitos e obrigações. Após a identificação, é feito o reconhecimento do ativo. Entretanto, a inserção deste nas demonstrações contábeis ocorre apenas se: for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade; ou o custo do ativo puder ser mensurado com confiabilidade. Para avaliar a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros, a instituição deverá utilizar premissas razoáveis e comprováveis, representando a melhor estimativa da administração. Além disso, o custo do ativo é relacionado ao fluxo de benefícios econômicos atribuíveis a seu uso e é julgado pela própria empresa. Assim, após seu reconhecimento inicial, o ativo intangível deverá ser objeto de mensuração com base em seu custo, deduzidas possíveis perdas e sua amortização acumulada. Nesse cenário, julgue os itens a seguir.
I É um critério para a mensuração do ativo intangível a revisão da vida útil.
II É um critério para a mensuração do ativo intangível a identificação de eventual valor residual.
III É um critério para a mensuração do ativo intangível a amortização do ativo intangível em cima da vida útil considerada.
IV É um critério para a mensuração do ativo intangível a provisão para a desvalorização do valor recuperável do ativo se for o caso (impairment).
A quantidade de itens certos é igual a
Julgue o item subsequente.
A entidade deve avaliar se a vida útil do ativo intangível é
definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o
volume de produção ou unidades semelhantes que
formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil
definida a um ativo intangível quando, com base na
análise de todos os fatores relevantes, não existe um
limite previsível para o período durante o qual o ativo
deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a
entidade.