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Ano: 2022Banca: CESGRANRIOOrganização: ELETROBRAS-ELETRONUCLEARDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano
Ao voltar para casa após o trabalho, H, contador, foi surpreendido, ao se deparar com adesivo publicitário colado no lado externo do vidro traseiro de um ônibus, que mostrava uma foto sua tirada em local público, em meio a cenário destacado, onde ele aparecia isoladamente. Tratava-se de peça publicitária, sem conotação ofensiva ou vexaminosa, de uma empresa privada, com o fim de promover a prática de atividade física e, assim, incrementar sua imagem empresarial. H não tinha conhecimento da existência do retrato.
Nesse contexto, H poderia ajuizar pedido de reparação de danos?
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano
Na esfera da responsabilidade civil, geralmente, a
compensação é determinada pela gravidade do prejuízo.
Se a lesão resultar em incapacidade para o exercício
profissional ou redução da capacidade de trabalho, a
indenização abrangerá despesas médicas, lucros
cessantes até a recuperação total e uma pensão
correspondente ao valor do trabalho impossibilitado ou
da perda sofrida. A vítima pode optar por receber a
indenização de forma única e previamente estipulada.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Modalidades de Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Indenização e Liquidação do Dano
A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Indenização e Liquidação do Dano
Abelardo foi passar o final de semana em sua casa de
praia em São Francisco do Sul. Ao abrir o portão eletrônico da sua casa, seus dois cães de guarda fugiram e
atacaram José, que estava passando pela rua. Diante da
situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano
Sobre a prestação de alimentos, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Indenização e Liquidação do Dano
Afonso e Beatrice foram noivos por três anos. Alguns anos após o
término, motivado pelo comportamento de Afonso, muito festivo
e, segundo a opinião de Beatrice, irresponsável, se tornaram, por
coincidência, vizinhos em um condomínio residencial no bairro de
Jardim Camburi em Vitória. Em razão da relação de vizinhança,
Beatrice pode observar que Afonso não havia mudado em nada,
tendo o hábito de promover longas e tumultuadas festas em sua
residência que, para desagrado de Beatrice, localizava-se
exatamente no piso acima do seu apartamento. Um dia, durante
uma festa na casa de Afonso, ocorreu um incêndio acidental que,
ao que tudo indicava, se propagaria para o apartamento de
Beatrice. Diante do fato, Afonso arrombou as portas do
apartamento de Beatrice, a fim de retirá-la às pressas do local e
evitar maiores danos. Em razão do incêndio, Beatrice não sofreu
danos. Mas, em razão do arrombamento, diz ter sofrido abalos
emocionais e que teve que desocupar o local por três dias,
hospedando-se em um hotel.
Fato seguinte, Beatrice ajuíza ação indenizatória em face de
Afonso, pleiteando a reparação por todos os danos sofridos,
causados, conforme alegado na inicial, por negligência de Afonso.
Diante da situação hipotética narrada e da legislação vigente, é
correto afirmar que
Ano: 2021Banca: FAPECOrganização: PC-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Indenização e Liquidação do Dano
Sobre a responsabilidade civil, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jaguapitã - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Indenização e Liquidação do Dano | Responsabilidade Civil
A indenização corresponde a uma compensação ou retribuição feita por uma pessoa a outra a fim de ressarcir perdas. Sobre o assunto, conforme o Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir.
A indenização pela utilização da imagem de determinada pessoa, sem autorização e para fins comerciais, dependerá da existência de dano moral.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano
Determinada noite, Gil trafegava com seu automóvel em baixa velocidade pela vizinhança, quando foi surpreendida por Lua, que atravessava distraidamente fora da faixa de pedestres. Com intuito de evitar lesionar Lua, Gil efetuou uma manobra brusca que culminou em uma colisão lateral com a motocicleta de Cléo que estava estacionada em local regular. Considerando a situação hipotética narrada, é possível afirmar que:
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