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457941200235047
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano
José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no curso do processo. Nesse caso,
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2

457941200705466
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano
Considere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação de serviço de um laboratório particular para coletar células-tronco embrionárias do cordão umbilical de seu filho que iria nascer, pagando previamente pelo serviço de coleta. Por ocasião do parto, o laboratório foi avisado pelo casal, mas nenhum representante compareceu, deixando de coletar o material genético que poderia ser usado, no futuro, em eventual tratamento da saúde do nascituro. Proposta ação indenizatória pelos pais e a criança, assinale a alternativa que melhor soluciona a questão.
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3

457941200481602
Ano: 2016Banca: TJ-AC Organização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Indenização e Liquidação do Dano
No tocante às perdas e danos:
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4

457941200739995
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Caruaru - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano
Segundo o Código Civil, o incapaz
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5

457941201019328
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano
Em 31 de janeiro de 2018, Renato, avisado por amigos, acessou sua rede social e verificou que Felipe, seu desafeto, dirigiu-lhe palavras de baixo calão, desonrando-o, mediante postagem pública ocorrida em 22 de janeiro de 2018. Em 05 de fevereiro do mesmo ano, Felipe recebe notificação de Renato, solicitando que fosse apagada a mensagem desonrosa. Ante a inércia de Felipe, Renato ajuíza, em 09 de março de 2018, ação pleiteando a retirada da mensagem, bem como a condenação de Felipe ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos.

A mora da obrigação de indenizar é verificada:
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6

457941200601800
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano
Texto associado
Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, julgue o item. 
A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do trânsito em julgado da decisão condenatória.
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7

457941201880551
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
Carlos, casado e pai de três filhas, submeteu-se a uma cirurgia ortopédica em hospital particular. Alguns dias depois de receber alta, Carlos passou a sentir dores, foi internado com urgência e veio a falecer. Diante deste contexto, os médicos informaram à família que a causa da morte estava relacionada a um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ademais, disseram que, embora tivessem detectado um erro cometido por médicos durante a cirurgia de Carlos, tal equívoco não provocou sua morte.

Tendo em vista esta informação, a esposa e as filhas de Carlos intentaram ação judicial objetivando haver indenização por danos morais, advindos da perda de ente querido, contra os cirurgiões que o operaram. Sublinhe-se que no bojo deste processo restou confirmada, por perícia, a informação de que a causa da morte de Carlos era o AVC e não o erro médico advindo da cirurgia.

À luz deste contexto, é correto afirmar que o pedido deve ser julgado
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8

457941200112743
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança | Indenização e Liquidação do Dano | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil | Contratos Específicos
Em razão de acidente de trânsito, Caio ajuizou ação contra Luiz, causador do dano, o qual denunciou à lide seguradora com quem mantém vínculo contratual. Esta, por sua vez, compareceu aos autos e contestou o pedido formulado por Caio. De acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça,
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9

457941201094918
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Modalidades de Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano

Breno fez comentário público, negativo e ofensivo, nas redes sociais, acerca da conduta moral da imobiliária GL Imóveis, de propriedade do corretor Glauber. O comentário foi publicado nos seguintes termos: “A GL Imóveis é a pior imobiliária da cidade, não mexam com ela, só quer saber de pilantragem”. Glauber e a GL Imóveis ajuizaram ação de causa compensatória por danos morais contra Breno, no valor de R$ 20.000 para Glauber e R$ 30.000 para a empresa.


Considerando os direitos de personalidade da pessoa coletiva e os direitos da personalidade da pessoa humana, bem como os atos jurídicos lícitos e ilícitos presentes no Código Civil e o entendimento do STJ, assinale a opção correta a respeito da responsabilização de Breno na situação hipotética apresentada.

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10

457941200339841
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano
Enquanto manobrava seu automóvel para estacionar na rua, Adailton não percebeu a pedestre Emengarda e veio a atingi-la com o veículo, causando-lhe ferimentos leves. Em razão disso, foi condenado a indenizá-la em cinco mil reais a título de danos morais.

Sobre o montante indenizatório, devem incidir atualização monetária e juros a partir das datas, respectivamente:
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