Questões

Eutrofização.

Salinização.

Fertilização.

Acidificação.

O valor máximo permitido é de 1,0 uT para água filtrada por filtração rápida.

Toda água para consumo humano deverá passar por processo de desinfecção ou ozonização.

É obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,2 mg/L de cloro residual livre em toda a extensão do sistema de distribuição.

O valor máximo permitido é de 0,5 uT para água filtrada por filtração lenta.

As águas provenientes de manancial subterrâneo devem ser submetidas a processo de filtração.

Álveo é a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto. 

Constituem "aluvião" os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes, aquém do ponto a que chega o preamar médio, ou do ponto médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas.  

Os terrenos reservados são os que, banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros para a parte de terra, contados desde o ponto médio das enchentes ordinárias. 

São águas particulares as correntes não navegáveis ou flutuáveis e de que essas não se façam.  

I e III.

III e IV.

II e IV.

I.

II.

Entendem-se por potência, segundo o Código das Águas, a que é dada pelo produto da altura da queda pela descarga máxima de derivação concedida ou autorizada.

São particulares as nascentes e todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, quando as mesmas não estiverem classificadas entre as águas comuns de todos, as águas públicas ou as águas comuns.

O aproveitamento industrial das quedas de águas e outras fontes de energia hidráulica, quer do domínio público, quer do domínio particular, far-se-há pelo regime de autorizações e concessões instituído pelo Código das Águas.

São águas públicas de uso comum, entre outras, as fontes e reservatórios públicos.

Em todos os aproveitamentos de energia hidráulica serão satisfeitas exigências acauteladoras dos interesses gerais da alimentação e das necessidades das populações ribeirinhas, mas não da proteção contra as inundações.

aquífero livre – Aquícludes

aquífero confinado – Aquíferos livres

aquífero livre – Aquíferos livre

aquítarde – Aquícludes

aquífero livre – Aquítarde

Oxigênio dissolvido; nitrogênio total.

Protozoários patogênicos; metais pesados.

Demanda bioquímica de oxigênio; fósforo total. 

Coliformes termotolerantes; potencial Hidrogeniônico (pH). 

Os mares territoriais não são considerados águas públicas. 

Um exemplo de águas públicas de uso comum são as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis. 

As águas públicas de uso comum, bem como o seu álveo, pertencem somente à União e aos estadosMembros. 

As águas situadas nas zonas periodicamente assoladas pelas secas não são consideradas águas públicas.  

Fica permitido a diluição dos efluentes líquidos com águas não poluidoras ou outras que possam alterar a sua composição ao serem lançados no corpo receptor.  

O tratamento da água independe dos cuidados que devem ser dados ao meio ambiente.  

Os órgãos municipais competentes estabelecerão medidas contra a contaminação das águas interiores, superficiais e subterrâneas, com exceção da instituição das respectivas áreas de proteção.  

As águas doces, salobras e salinas do Estado, obedecerão à classificação geral prevista na legislação federal, complementada por norma específica, naquilo que couber. 

Os efluentes de qualquer atividade somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente nas águas interiores, superficiais ou subterrâneas e nos coletores de água, exceto, caso obedeçam aos padrões de emissão estabelecidos em legislação específica, federal e estadual. 

identificar e nomear os corpos hídricos.

efetuar, mediante delegação do outorgante, a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

aprovar o Comitê de bacia Hidrográfica.

determinar a preservação das bacias hidrográficas.

dar suporte à Polícia Ambiental nas ações de fiscalização ambiental.