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457941201786756
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
O ___________ é aquele cujo limite superior é a superfície de saturação ou freático na qual todos os pontos se encontram à pressão atmosférica. ___________ são formações geológicas relacionadas aos aquíferos, em que a possibilidade de encontrar água é grande, mas é incapaz de transmiti-la em condições naturais.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
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457941201416822
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação:
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3

457941201186728
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
De acordo com a legislação brasileira atual, o saneamento básico, inclui o conjunto de serviços, de infraestruturas e de instalações operacionais, entre outros, de:
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457941200516032
Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: SAAE de Aimorés - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
A legislação vigente de qualidade das águas estabelece alguns preceitos como: (I) Informações sobre a qualidade das águas distribuídas aos consumidores devem ser disponibilizadas na conta de água mensal da concessionária local ou órgão competente; (II) A água potável não precisa necessariamente estar em conformidade com o padrão organoléptico de potabilidade, desde que seu pH seja mantido na faixa de 6,0 a 9,5; (III) A informação prestada ao consumidor sobre a qualidade e características físicas, químicas e microbiológicas da água para consumo humano deve ter caráter educativo; (IV) A água destinada para consumo humano é denominada água potável, destinada somente à ingestão, dependendo da sua origem pode ser destinada também a higiene pessoal. Assinale as alternativas verdadeiras: 
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457941200815437
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveo
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457941201711413
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
Sobre o Código de Águas, assinale a alternativa correta:  
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7

457941200117042
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas: 
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8

457941201884322
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
O Índice de Qualidade das Águas (IQA) foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são, em sua maioria, indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos. A avaliação da qualidade da água obtida pelo IQA apresenta limitações, já que este índice não analisa parâmetros importantes para o abastecimento público como, por exemplo: 
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457941200332004
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
Sobre o código de águas assinale a alternativa correta:  
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10

457941201764032
Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Turvelândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
O processo decorrente do aumento da concentração de nutrientes num ecossistema aquático, levando ao aumento da produtividade e, consequentemente, a alterações em todo esse ecossistema, com a proliferação de algas e até morte de organismos aquáticos é denominado:
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